Cerca de 100 mil pessoas de 75 comunidades já foram diretamente beneficiadas pela Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais de Enfrentamento à covid-19 em Favelas do Rio de Janeiro. Lançado em agosto de 2021 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com recursos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em parceria com universidades, o programa visa a reduzir os efeitos da pandemia e ampliar a participação social na vigilância em saúde nesses territórios.

Um balanço preliminar desta primeira fase foi apresentado na sexta-feira (1º) no evento “54 x Favela: parcerias em defesa da vida”, promovido no campus da Fiocruz em Manguinhos. Dos 104 projetos aprovados na primeira etapa da Chamada Pública, 54 já foram contemplados com investimentos de R$ 5,5 milhões. Desses, 41 estão funcionando há quase um ano e 13 se encontram em fase de implementação. Os demais projetos aprovados aguardam convocação, que tem previsão de ocorrer até o fim de 2023.

Entre os resultados já alcançados, estão a distribuição de 181 toneladas de alimentos para pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, 400 acompanhamentos psicoterapêuticos, e 450 crianças inseridas no programa de reforço escolar, impactando também na redução da vulnerabilidade de suas famílias. A coordenadora do projeto Mercado Solidário: Quilos Necessários, da comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, Janete Nazareth, representou os 41 projetos já em funcionamento.

As ações também se estendem à área cultural. Moradora da Vila Cruzeiro, uma das comunidades mais conflagradas do Rio, a pequena Alice, de 6 anos, toca chocalho ao lado de outras crianças e adolescentes que compõem o coral da Liga do Bem, um dos projetos sociais beneficiados pelas ações. Ela emocionou as mais de 200 pessoas que prestigiaram o evento. A Liga do Bem foi fundada há quase 10 anos pela professora de música Ana Paula Mendonça, nascida e criada na comunidade do bairro da Penha, que já formou mais de 1.000 crianças e adolescentes em aulas de música e artes.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, destacou a importância do programa desenvolvido junto às comunidades para reparar as desigualdades sociais que se acentuaram durante a pandemia. “A pandemia impactou a todas e todos, mas de forma desigual. As populações mais afetadas são aquelas que residem em áreas historicamente vulnerabilizadas, como as favelas e periferias. Esse projeto deu um enfoque maior a essas populações, mas de uma forma que as colocasse como protagonistas dessas políticas. É um projeto, sobretudo, com essas comunidades, e não apenas para elas”.

Ainda segundo Nísia, a atuação das instituições nessa parceria é decisiva e a contribuição de universidades, de associações e da Alerj foi fundamental para a realização dessa iniciativa do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19, que pode inspirar outras políticas públicas do tipo. "É uma parceria pela saúde e a vida que ajuda a explicar a expressividade desses resultados", ressaltou.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e os deputados Flávio Serafini (Psol) e Renata Souza (Psol) participaram do evento. Também estiveram presentes representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

O “54 x Favela: parcerias em defesa da vida” foi dividido em dois momentos: pela manhã na Tenda da Ciência, no campus da Fiocruz, em Manguinhos; à tarde aconteceu a vivência prática na Arena Samol, no Morro da Providência. Além de informar a sociedade sobre o andamento dos projetos, o objetivo foi propor reflexões sobre o combate a problemas estruturais no contexto da pandemia.

Na ocasião, foi formalizada a criação do comitê de monitoramento das atividades e ações em desenvolvimento. Os coordenadores se dividiram em fóruns temáticos de acordo com os perfis de atuação de cada projeto. Ao todo, seis eixos centrais nortearam os debates: proteção social; comunicação; territórios saudáveis e sustentáveis; saúde mental, educação; trabalho/renda. Numa tribuna livre, coordenadores dos projetos apoiados puderam compartilhar suas experiências.

 

Aplicação dos recursos

De acordo com o coordenador executivo do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas, Richarlls Martins, até o momento, os projetos em atividade receberam R$ 5,5 milhões em investimentos, que beneficiaram favelas de Angra dos Reis, Duque de Caxias, Queimados, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro e São Gonçalo. As ações de apoio nesses territórios foram destinadas às áreas mais afetadas durante a pandemia: segurança alimentar, saúde mental, comunicação popular em saúde, evasão escolar e formação para o campo de trabalho.

No campo da segurança alimentar, 80% dos projetos atuam no enfrentamento à fome e ao direito à alimentação. São sete cozinhas comunitárias sustentadas com 22 mil refeições distribuídas; sete hortas comunitárias apoiadas e 30% dos projetos atuando com parcerias agroecológicas, agricultura familiar e alimentação orgânica.

Cerca de 40% dos projetos apresentados têm atuação na área de saúde mental, com acompanhamento psicoterapêutico para 400 pessoas; psicoterapia para ativistas e lideranças comunitárias e pesquisa sobre saúde mental realizada com 600 moradores de favelas conduzida pela Agência de Notícias das Favelas (ANF).

Na área de comunicação popular, 45% dos projetos atuam com produção de conteúdo sobre prevenção, vacinação, uso de máscaras e 75% deles com medidas de prevenção à covid-19 com distribuição de kits de higiene, máscaras e álcool em gel.

Um total de 450 crianças, adolescentes e jovens das favelas foram inseridas em ações de educação integral em saúde, reforço escolar e enfrentamento à evasão escolar. E 435 pessoas receberam capacitação em cursos e formações, com foco na geração de renda e mercado de trabalho, em sua maioria, mulheres e jovens.

Aproximadamente 20% dos projetos apoiaram famílias com distribuição de gás de cozinha; 15% apresentam arte, cultura, esportes e literatura como eixo central e 10% deles com assistência integral a mulheres no período de gestação. Além disso, identificam-se mulheres, em sua maioria, como beneficiárias dos programas, chegando a 97% do público em alguns casos.

 

Exemplos inovadores em comunidades

Alguns exemplos importantes de inovações desenvolvidas são o Movimento de Mulheres do Salgueiro, em São Gonçalo, com a primeira moeda social implementada do Complexo do Salgueiro; a constituição da inédita Rede de favelas da Tijuca; a criação do aplicativo Favela Viva, primeiro do Brasil voltado para agendamento de atendimento jurídico, social e psicológico para moradores de favelas e as ações do SOS Providência, com o recém-lançado Censo Providência 2022, que fará recenseamento da população do território.

Valcler Rangel, assessor de Relações Institucionais da Fiocruz e coordenador-geral do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas, disse que a iniciativa da instituição em parceria com universidades e Alerj é "uma demonstração da potência latente ainda pouco explorada no Brasil de se fazer projetos junto com as organizações populares".

"A alocação de recursos nos territórios de favelas e periferias é uma solução central para enfrentar os problemas sanitários e humanitários do presente, a partir dos conhecimentos e valores das comunidades. Isto precisa se transformar numa política pública perene e sustentável, principalmente diante do grande desafio de acabar com a fome de 33 milhões de pessoas no país”, destacou Richarlls Martins.

 

Chamada pública

A Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro é fruto de um esforço interinstitucional envolvendo UFRJ, Uerj, PUC-Rio, Abrasco, Fiocruz, sindicatos de profissionais das áreas de saúde e assistência social, bem como organizações baseadas em favelas.

Juntas, essas entidades elaboraram o Plano de Ação para Enfrentamento da covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro, com recursos provenientes da Lei Nº 8.972/20, do Fundo Especial da Alerj à Fiocruz, que somam R$ 20 milhões em repasse.

O objetivo é financiar projetos que tenham como iniciativa ampliar a participação social na vigilância em saúde nas favelas do Estado do Rio de Janeiro. ONGs e entidades com atuação comprovada em favelas concorreram a financiamentos de R$ 50 mil até R$ 500 mil para executar ações de combate à covid-19 nessas comunidades.

Estas ações devem ser realizadas em áreas de interesse estabelecidas: apoio social; comunicação e informação; saúde mental; proteção individual e coletiva; apoio à testagem, rastreamentos e isolamento; educação e promoção de territórios saudáveis e sustentáveis.