Incentivo à construção de uma nova rota de gasoduto e fortalecimento da indústria naval foram apontados como principais estratégias para o desenvolvimento, no debate sobre o Fundo Soberano que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro promoveu, na sexta-feira (15), em Itaguaí. Esta foi a primeira reunião realizada para apresentar aos municípios a Emenda Constitucional 86/21, aprovada pelo Parlamento fluminense para criar uma poupança de recursos excedentes das receitas da exploração do petróleo, que poderá ser usada para financiar investimentos futuros no estado.

O evento contou com a presença do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), dos prefeitos de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza; de Seropédica, Professor Lucas; dos presidentes das Câmaras de Vereadores de Itaguaí, Gil Torres (PSL); e de Seropédica, Hugo Pereira (Patriota); além dos deputados Marcelo Dino (PSL) e Waldeck Carneiro (PT); dirigentes de entidades de classe e acadêmicos.

“O saldo da nossa primeira experiência nessa discussão foi muito positivo. Vamos levar o debate a todo o estado. Começamos por Itaguaí devido à cidade e toda região terem um potencial imenso. Há portos e o Arco Metropolitano ligando toda a Região Metropolitana. Também há o polo industrial de Santa Cruz nas proximidades. Então, não resta dúvidas de que atraindo investimentos para a região, vamos atrair investimentos para a Baixada Fluminense como um todo, além de aumentar a oferta de emprego e melhoria da qualidade de vida da população do estado”, declarou Ceciliano.

A construção de uma rota de dutos que traga o gás natural do pré-sal até a região de Itaguaí, na Baixada Fluminense foi apontada como projeto de grande relevância para dinamizar a economia, diversificando a estrutura produtiva e gerando empregos tanto da região como de todo o estado. A proposta é de que os recursos do fundo possam contribuir para o financiamento da Rota 4b, gasoduto que traria o gás do Campo de Bacalhau, na Bacia de Santos, para Itaguaí, na Baixada Fluminense, podendo incrementar a oferta do insumo em pelo menos 20 milhões de metros cúbicos diários.

O coordenador presidente da Assessoria Fiscal da Alerj, economista Mauro Osório, ressaltou que 55% do gás produzido no pré-sal é reinjetado nos poços. Ele destacou o potencial desse setor.

“Com a criação de um gasoduto até Itaguaí, podemos industrializar boa parte da região, com a criação de siderúrgicas e termelétricas. Esse deve ser um compromisso da Petrobras e de todos os governos. A Baixada Fluminense precisa de desenvolvimento e emprego, sendo necessário investir nessa área da periferia metropolitana que sempre teve muitos problemas”, destacou.

O prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira destacou a necessidade da incremento das atividades dos setor naval, lembrando que a cidade sedia o estaleiro que está construindo submarinos para a Marinha do Brasil.

“A nossa cidade é a única do Brasil que constrói submarinos, nossos portos respondem por 85% das saídas de minérios do estado do Rio. Itaguaí passou por duros momentos, mas acredito que o Fundo Soberano possa ser um marco dessa virada de página”, afirmou.

O diretor administrativo da Itaguaí Construções Navais (ICM), Francisco Matos Lima, ressaltou a necessidade de se investir na chamada “economia do mar”. Ele falou sobre o projeto do cluster regional que já tem interesse de 87 novas empresas e 57 propostas de projetos.

“Criamos o polo do mar da Baía de Sepetiba, que conta com universidades, governo e empresas. O objetivo é gerar sinergia e atrair negócios. Um dos nossos objetivos é realizar o submarino nuclear e criar cada vez mais navios de superfície. Temos potencial e precisamos de investimentos”, destacou.

Fundo Soberano, passaporte para o futuro 

Sempre que houver aumento na arrecadação prevista para os royalties e participações especiais do petróleo e gás, 30% da variação positiva será depositada no Fundo Soberano. Ele também será composto por 50% de todas as multas aplicadas às empresas que fazem a extração na costa do nosso estado.

A estimativa é que, na virada do ano, já sejam aportados R$ 2 bilhões. Um Projeto de Lei Complementar (PLC) para regulamentar a medida deverá ser votado até início de novembro, de acordo com informações de Ceciliano. A ideia do Fundo é ser uma poupança para momentos de crise, como a que o Rio viveu, em 2016, e também um fundo de investimentos, como existe nos países que são grandes produtores de petróleo, como Noruega, Canadá e Emirados Árabes Unidos.

Investimento em Educação, Ciências e Tecnologia

O reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Rafael Almada, disse que é preciso investir em Educação e na formação de profissionais. “É fundamental aumentar as potencialidades econômicas com o Fundo Soberano, mas também é necessário investir na base. Não adianta ter atividade econômica sem que haja profissional habilitado ao trabalho. O estado só vai conseguir mão de obra técnica especializada com o investimento em educação”, ressaltou.

Já o professor de economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Joilson de Assis Cabral, destacou que os entes governamentais do Estado devem lutar para garantir uma distribuição mais justa de royalties para o Rio. “A lei da partilha está judicializada e é muito prejudicial ao estado. Além de trazer novos investimentos econômicos e sociais, precisamos garantir avanços políticos”, afirmou.

O presidente da Alerj concordou com Joilson:

“Precisamos fazer um lobby em defesa do nosso Estado. Nós não somos perdulários, como muitos pregam. Se não houver mudança nas divisões de royalties, nosso estado vai quebrar. É fundamental uma articulação entre nossa bancada federal no Senado e na Câmara”, disse.

Ele também reafirmou a necessidade de investimento na formação acadêmica e na pesquisa científica, destacando a proposta de fazer da UFRRJ um polo educacional para toda a Baixada. “Queremos transformar a Rural na Universidade da Baixada Fluminense, comparativamente, seria a nossa Unicamp. Os investimentos em infraestrutura e educação são imprescindíveis”, concluiu.

O próximo debate ocorrerá em Campos dos Goytacazes, para tratar da Região Norte Fluminense, no dia 28 de outubro.