Combustíveis: chega de inércia

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Já está mais do que claro que os altos preços dos combustíveis e do gás de cozinha - e os sucessivos aumentos que sacodem o orçamento de quem não nada em dinheiro - não são um surto momentâneo, mas o resultado perene e pernicioso de uma política destinada a beneficiar a poucos em detrimento de um país.

O que catapulta os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha para a estratosfera não é acaso, é uma deliberação de governo - a famigerada Paridade de Preços Internacional que conta o petróleo extraído no Brasil como se fosse mercadoria importada.

Já passou da hora, portanto, de o Congresso Nacional tomar uma atitude para brecar essa política que impacta não só os combustíveis, mas se espraia, em cascata, sobre o custo de vida, especialmente dos que vivem do trabalho.

É o que pretende o Projeto de Lei n° 1472/2021, de autoria do meu colega de bancada, senador Rogério Carvalho (PT-SE) e do qual sou relator na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

No substitutivo que apresentei ao projeto, proponho a criação de um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados. O texto não tem a pretensão de frear o preço internacional do petróleo, mas agir sobre os aspectos sobre os quais o Brasil tem governabilidade: modular o impacto dos períodos drásticos das subidas descontroladas dos preços internacionais com a adoção de um sistema de bandas que amortize a gangorra dos preços internacionais.

Diante de uma queda súbita no valor internacional do petróleo, o programa vai manter os preços e acumular os valores correspondentes à redução dos custos. Caso o preço suba, essa reserva será usada para retardar a transferência da alta ao consumidor.

Porque é urgente sair da inércia. É crucial parar de agir como se o petróleo cotado a preços internacionais fosse se regular sozinho, talvez condoído de um povo vergastado por um governo incompetente e cruel, pelos efeitos de uma pandemia devastadora e por uma crise econômica sem precedentes.

Recente, a imprensa noticiou que já se estuda modificar os contadores das bombas de combustível para que esses comportem mais um dígito, como se o litro de gasolina já passando dos R$ 7 não fosse transtorno suficiente.

Como se a escorcha de completar um tanque de gasolina fosse apenas problema dos que têm automóvel. Como se o combustível pela hora da morte não penalizasse a economia brasileira como um todo, encarecendo o frete, impulsionando a inflação, contribuindo para que qualquer ida ao supermercado se torne uma saraivada de sustos diante da carestia.

O Brasil lutou muito, investiu muito dinheiro público, apostou em muita ciência, tecnologia e pesquisa para se tornar autossuficiente em petróleo. E do que vale tudo isso agora, se a postura antinacional ressuscitada por Temer e aprofundada por Bolsonaro nos impõem um combustível com preço internacional?

É petróleo brasileiro, extraído no Brasil, refinado no Brasil, com pelo menos dois terços de componentes desse custo em reais.

Como parlamentar, sou cobrado todos os dias, quando ando nas ruas e pelas redes sociais: os brasileiros e brasileiras querem saber o que o Congresso está fazendo para reverter essa loucura, já que do governo Bolsonaro quase ninguém espera mais nada.

Ninguém aguenta mais Bolsonaro, mas precisamos nos mexer para garantir que ainda haverá país a ser reconstruído, a partir de 2023. Façamos a nossa parte desde já.

*Senador (PT-RN) e líder da Minoria no Senado

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