Getúlio, os índios e o Dia do Trabalho

No dia 19 de abril, duas datas foram motivo de comemoração. O aniversário de Getúlio Vargas (1882-1954) e O Dia do Índio.

E, em primeiro de maio, outra comemoração, a do Dia do Trabalho, resgata lembranças sobre o presidente que criou a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.

Nascido em São Borja, Rio Grande do Sul, advogado, Getúlio Dornelles Vargas teve carreira singular.
Líder da Revolução de 30, castilhista, o criador da Petrobrás via a vida pública como missão.
Teve o hábito de conciliar desde cedo.

Casou-se, em 1911, com Darcy Lima Sarmanho, de 15 anos de idade, com quem teve cinco filhos (Lutero, Getulinho, que morreu cedo, Alzira, Jandira e Manuel Sarmanho Vargas).

O casamento foi um ato de conciliação. As famílias dos noivos eram apoiadoras de partidos políticos diferentes. Rivais, na Revolução Federalista de 1893.

A família de Darcy Sarmanho era maragato. A de Getúlio era ximango (do partido Republicano riograndense).

Maragato não se casava com ximango. Doutor Getúlio deu o passo da conciliação.

Embora tivesse se influenciado no positivismo, do qual Júlio de Castilho (seu grande mentor da vida pública) e seu querido irmão, Protásio Vargas, eram adeptos, e se dissesse agnóstico, Getúlio teve na Igreja Católica uma grande aliada para protagonizar a Revolução de 30, que o alçou à presidência da República.

A ascensão de Getúlio à presidência, em 1930, representou uma ruptura com as diretrizes positivistas (ideologia que influenciou o Brasil na República Velha).

Amigo de Vargas, o Cardeal do Brasil em 1930, Dom Sebastião Leme, reivindicou (e conseguiu) que o presidente decretasse a introdução do ensino religioso na educação política do Brasil.

A partir de 1909, foi eleito deputado estadual, deputado federal e tomou posse, em 15 de novembro de 1926, no cargo de ministro da Fazenda, no governo do presidente Washington Luís.

Deixou o cargo de ministro da Fazenda, em dezembro de 1927, para candidatar-se a presidente do Rio Grande do Sul.

Eleito em 1927 (para mandato até 1933), sua vitória encerrou os longos 30 anos de governo de Borges de Medeiros no Rio Grande do Sul.

De novo, a conciliação.

Elegeu-se para a presidência do Rio Grande do Sul como o candidato da conciliação entre PRR e o Partido Libertador.

Na presidência do Rio Grande do Sul, demitiu muita gente da polícia (funcionários ligados a Borges de Medeiros) e contratou, sem distinção, blancos (do PRR) e colorados (Partido Libertador).

Conseguiu verbas para o Rio Grande do Sul, graças ao bom relacionamento que manteve com Washington Luís.

Criou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e apoiou a criação da Varig (Viação Aérea Riograndense).
Respeitou, também, a vitória da oposição gaúcha (Partido Libertador) em vários municípios do estado.
Candidato à presidência da República, em primeiro de março de 1930, pela Aliança Liberal, contra o paulista Júlio Prestes, Getúlio acusou fraudes no resultado das eleições. Só no Rio Grande do Sul ele havia obtido 100% dos votos.

O assassinato de João Pessoa, na Paraíba, foi o estopim para Getúlio Vargas liderar a Revolução de 30.
Na presidência da República Getúlio adotou políticas de modernização.

Entre os novos ministérios, destacaram-se o Ministério do Trabalho, o da Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde. Criado em 1910, pelo então presidente Nilo Peçanha, o Serviço de Proteção aos Índios foi o primeiro órgão público a prestar assistência à população indígena no Brasil. Organizado pelo Marechal Rondon, o serviço passou a ser vinculado ao Ministério do Trabalho, no primeiro governo de Getúlio Vargas. Depois, passou para o Ministério da Guerra e, também, para o Ministério do Interior.

Em agosto de 1940, Getúlio Vargas visitou a aldeia dos índios Karajás. Na Ilha do Bananal . Brasil Central.

Vargas foi o primeiro presidente brasileiro a visitar uma área indígena.

Antes de suicidar-se, em seu segundo governo, após voltar à presidência da República pelo voto popular, Getúlio Vargas teve em suas mãos os primeiros esboços de projetos que João Goulart pretenderia adotar, na Reforma Agrária e nas Reformas de Base.

Esses projetos resolveriam grande parte de problemas causados pelo desrespeito e por invasões às terras indígenas, no Brasil.

Mas, tudo foi interrompido com o golpe militar de 1964.

Extinto, recentemente (em 14 de janeiro de 2020), pelo governo Bolsonaro, o Ministério do Trabalho também foi criado por Getúlio.

O decreto de criação da CLT foi sancionado por Getúlio Vargas em uma grande festa que comemorou o dia primeiro de maio de 1943. Cerimônia lotada de trabalhadores, entre outros cidadãos, no Clube de Regatas Vasco da Gama (Estádio de São Januário).

Dois anos antes, o presidente que, depois, voltou ao poder pelo voto direto, em 1951 (pelas eleições de 1950), criou a Justiça do Trabalho.

*Cientista político, porta-voz do Rio Boa Praça