O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (17) que em 2021 o STF priorizou o julgamento de processos que buscavam salvar vidas, "valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo".

Em declaração durante a sessão de encerramento do ano, Fux ressaltou ainda que os cidadãos brasileiros continuam ao lado do Supremo, mesmo nos momentos "mais tormentosos", com "ameaças mais duras" às instituições democráticas.

Ainda no pronunciamento, o presidente do STF também disse que, mesmo diante de ameaças, o Supremo continuou comprometido com a Constituição e mostrou que "a democracia venceu".

"Após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades. No mesmo tom, o Supremo Tribunal Federal se manteve altivo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas", completou.

Quem também discursou na sessão foi o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele defendeu a sua atuação na Corte, sobretudo com relação às medidas decorrentes da CPI da Covid, e disse que a polarização prejudica a democracia. "Diante de um tema tão importante, é compreensível que haja um anseio social por respostas céleres", comentou.

Um STF 'permanentemente unido'

Em seu discurso, Luiz Fux fez menção aos constantes embates entre os poderes Judiciário e Executivo, enaltecendo a unidade do STF em meio aos ataques que foram proferidos.

"Evidenciamos para a sociedade brasileira que o Supremo Tribunal Federal é um só e se encontra permanentemente unido em torno de um objetivo maior: garantir a estabilidade do Estado Democrático de Direito no Brasil, protegendo os direitos e as garantias do povo brasileiro", acrescentou.

O recado de Fux foi para "alguns insistem em dizer" que a Corte é formada por "11 ilhas". Ao defender as decisões de outros ministros, respaldadas posteriormente pelo colegiado, Fux sinalizou para um importante acontecimento na Corte em 2021: a chegada de dois ministros indicados pelo governo Bolsonaro.

Ao escolher Kassio Nunes Marques e André Mendonça, o presidente brasileiro buscou tornar o STF ideologicamente mais conservador, alinhado às suas pautas políticas, situação que pode colocar sob pressão a unidade da Corte nas próximas discussões. (com agência Sputnik Brasil)