Após folhear as 500 páginas, ricamente ilustradas com quadros estatísticos e de obras de grandes artistas brasileiros, da 29ª edição do “Brasil em Números”, distribuída nesta 5ª feira, 30 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com a participação de seu extenso corpo técnico e a colaboração de mais de 30 especialistas que assinam textos sobre temas geográficos, ambientais, demográficos, socioeconômicos e político-administrativos, uma das conclusões é de que a Covid-19 acelerou a redução do crescimento da população. O IBGE calcula que atrasou o relógio em dois anos.

Segundo explica a Doutora em Demografia pela Universidade Catélica de Louvain (Bélgica), Ana Maria Nogales Vasconcelos, professora associada do Departamento de Estatística e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional da UnB, além das além das mortes de 600 mil brasileiros, a pandemia “poderá causar uma redução abrupta nas taxas bruta de natalidade e total de fecundidade”.

Embora ainda se note, pela proliferação de carrinhos de bebês nas grandes cidades, a sensação de um “baby boom”, a professora diz que é natural o retraimento de casamentos e o maior receio dos casais em gerarem filhos enquanto não houver cura para o vírus. O fenômeno ocorreu nos anos de 2015 e 2016, quando houve o surto de Zica em várias regiões do Brasil.

Na ocasião “os níveis de natalidade/fecundidade retomaram valores muito abaixo dos níveis de reposição, com taxa total de fecundidade inferior a 2,1 filhos por mulher”. As previsões para setembro de 2015 a dezembro de 2016 mostraram que houve 119.095 partos a menos do que o esperado, principalmente após abril de 2016 (uma queda significativa de 0,05). Não houve modificação significativa na taxa de mortalidade, só na de nascimentos.

Agora, quando a curva de mortalidade cresce bem mais que a de natalidade, a ponto de a projeção online do IBGE sobre a população ter-se dilatado em dois segundos (de 19 para 21 segundos) no tempo em que o país ganha um novo habitante, vão ficar mais acentuados a tendência de envelhecimento populacional e tendência de redução da taxa média anual de crescimento.

A importância do Censo

A professora Ana Vasconcelos lembra que “o ano de 2020, marcado pela pandemia da Covid-19, [que se prolonga em 2021] evidenciou a importância de se ter dados populacionais fidedignos e detalhados por sexo, idade e local de residência, além de outras características sociais, como etnia, raça, cor, renda e escolaridade”. O adiamento do Censo Demográfico de 2020 e de 2021 deixa o país às escuras sobre os impactos recentes e suas consequências no tempo.

Tudo que é calculado e projetado para balizar políticas públicas toma por base o levantamento do Censo Demográfico de 2010, que ficou defasado em relação às estatísticas vitais de nascimentos e óbitos, bem como os impactos socioeconômicos da pandemia.

Para a pesquisadora “é imprescindível que o país disponha de dados recentes e detalhados sobre o tamanho e características da população para melhor dimensionar os impactos da pandemia nos níveis territoriais mais desagregados, e grupos populacionais específicos, como indígenas, quilombolas, entre outros (..) pois só com eles “será possível avaliar a precisão das estimativas e projeções demográficas e propor correções”.

Breque na farra da municipalização

Apesar da forte migração às cidades (o coeficiente de urbanização saltou para 66% em 1980 para os 84,3% no Censo de 2010) pelo menos uma perversa tendência que vinha do Estado Novo e se acelerou no regime militar, parece ter se estabilizado após os anos 90: a proliferação de municípios no país, por cisão administrativa que, antes de qualquer coisa, visava mais acomodar divergências de caciques políticos locais do que os anseios da população.

Isto se deve ao Congresso frear a prática após a Constituição de 1988. Em 1990, o país tinha 4.491 municípios. Na virada do século eram 5.507. Em 2010 chegamos a 5.565 e desde 2013 o número parou em 5.570 municípios.

O excesso de municípios, quando a maioria não vive das próprias pernas (ou do seu quinhão na receita de impostos federais e estaduais) e precisa de mesada externa para bancar o funcionalismo (duplicação de secretarias e câmaras municipais após cisão) acaba sendo problema de finanças públicas.

Há no país municípios com menos de 1 mil habitantes. Os com menos de 3 mil habitantes deviam se fundir com os vizinhos, para economia geral.

Minas é o X do problema

Até 1940, quando o Brasil era um país 61% rural, havia 1.574 municípios. Para a década de 50, houve aumento de 20% e um salto de 75% para 1960, quando o país já se industrializava, com 45% da população já morando nas cidades.

A urbanização se acelerou na década de 70 (56% urbanos e 44% da população na área rural), quando a geada de 1975 arrasou os cafezais de São Paulo e Paraná e quase extinguiu o regime do Colonato (com mão de obra de famílias europeias) que começou antes das primeiras restrições à Escravidão.

Disputas entre caciques do velho PSD e da UDN fizeram de Minas Gerais o campeão da multiplicação de municípios. Com apenas 6,89% do território nacional, Minas concentrava em 2019 853 municípios, ou 15,31% do total do país. São Paulo tinha 645 municípios, o Rio Grande do Sul, 467 e a Bahia, 417.

IBGE informa: Ailã é o ponto extremo-Norte do Brasil

Nas primeiras aulas de geografia, no final dos anos 50, aprendi que os pontos extremos do Brasil eram, ao Norte, a foz do rio Oiapoque, na fronteira do então território do Amapá com a Guiana Francesa, e ao Sul, o arroio Chuí, no município de Santa Vitória do Palmar (30 mil habitantes) na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai.

Com o tempo, os cartógrafos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foram aprimorando as medições e as referências geográficas dos extremos do Brasil também a Leste e Oeste. Pois na 29ª edição do “Brasil em Números”, há uma retificação importante: o novo ponto extremo ao Norte do Brasil é a nascente do Rio Ailã, situada no município de Uiramutã, em Roraima. Com apenas 10 mil habitantes, faz fronteira com a Venezuela a Guiana (antiga Guiana Inglesa). A distância entre os dois extremos chega a 4.378,349 kms.

A Leste, o ponto extremo continua sendo a Ponta do Seixas, na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, capital da Paraíba, às margens do Oceano Atlântico. E o ponto extremo, no Oeste, é a nascente do rio Moa, no município de Mâncio Lima, no Acre, na fronteira com o Peru.

Mais que a distância de 4.326,61 kms, esses dois extremos do Brasil são separados por diferentes biomas que vão desde a quase extinta Mata Atlântica em todo o litoral do Nordeste, a caatinga, o semi-árido, a floresta tropical intermediária e a floresta Amazônica, que já sofre forte devastação no Sul do Pará e no próprio Acre (além de Rondônia e Norte de Mato Grosso). E ainda há o mais importante: a diversidade cultural da cosmopolita, bela e turística João Pessoa, com 820 mil habitantes, quase 800 mil a mais que a remota cidade acriana, com 19 mil habitantes, que resistem no extremo Oeste do país.

Como o Cruzeiro do Sul

O mapa do IBGE com as setas das distâncias entre os pontos extremos chama a atenção para um detalhe curioso: experimente olhar o céu em noite escura (de preferência longe das luzes das cidades), e veja se não lembra a formação da Constelação do Cruzeiro do Sul, que figura na bandeira brasileira.

Trabalho para o STE e o TCU

A edição “Brasil em Números” traz importantes subsídios para o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal de Contas da União avaliarem abusos da campanha eleitoral de 2022, já antecipada pela agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro, bem como nas dos futuros candidatos, quando a campanha começar oficialmente em maio do ano que vem (a propaganda em rádio e TV começa em agosto, mas na internet rola desde janeiro de 2019).

É a medição das distâncias (em linha reta, que costuma ser próxima às rotas de voo) entre as capitais do país e Brasília, sede do governo federal, ponto de partida das viagens presidenciais. A capital mais distante é Boa Vista (RR), a 2.501 km, seguida de Rio Branco (AC), com 2.250 km. Manaus (AM) dista 1.933; Porto Velho (RO), 1.909 e outras 15 capitais estão a mais de 1 mil quilômetros de Brasília.

A capital mais próxima, em linha reta, é Goiânia (173,5 km), com acesso terrestre de 209 km. Mas também há uso de aviões e helicópteros nos deslocamentos.