A Petrobras é nossa, mas quem ganha são os outros

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Quando o Brasil investiu dinheiro, inteligência e técnica para criar uma estatal de petróleo, na década de 50 do Século passado, estava plantando um pilar para o desenvolvimento do país.

A Petrobras nasceu estatal para cumprir um papel estratégico na produção e abastecimento de combustíveis - para movimentar safras, matérias primas e produtos industriais, para que as pessoas chegassem mais rapidamente no trabalho ou no lazer, para que se pudesse acender o fogão em casa com comodidade.

O povo que é dono de uma estatal de petróleo tem à sua disposição uma ferramenta que assegura a chegada do abastecimento em localidades remotas e pouco lucrativas e capaz de modular os preços dos combustíveis com o olho na função social da atividade.

Isso, é claro, se tiver um governo capaz de entender que lucro privado não tem precedência sobre demandas e necessidades coletivas - como acontecia durante os governos petistas.

Quando não se tem um governo dessa estatura, o que se vê é o lucro do acionista privado da Petrobras presidindo a política da empresa. O resultado é o litro de gasolina custando espantosos quase R$ 6 e o botijão de gás já saltitando na casa dos R$ 120.

A abertura do setor de petróleo ao investimento privado, instituída em 1995, não mudou a missão estratégica da empresa. Eu mesmo, em 1997, ajudei a escrever a legislação que normatizou as concessões no setor de petróleo, criou um órgão regulador e regulamentou a captação de recursos privados pela estatal.

Mas, desde 1957, a Petrobras é uma empresa de capital aberto.

Os acionistas da Petrobras sempre tiveram na empresa um bom negócio, sem que se precisasse colocar o preço dos combustíveis na gangorra da paridade com o mercado externo - e olha que ainda estávamos longe da autossuficiência, conquistada no início deste Século 21.

A Petrobras era atraente para os acionistas privados porque os convertia em sócios de uma grande empresa do governo, uma gigante em solidez e em patrimônio.

Quando a Petrobras se tornou uma referência mundial em tecnologia e descobriu o pré-sal, ser dono de ações da estatal chegou ao ápice no pódio do bom investimento.

E a Petrobras mostrou que podia ser estratégica para o Brasil e para os brasileiros - exercendo suas missões voltadas ao interesse coletivo - ao mesmo tempo em que dava altos lucros a seus acionistas.

Só não estava bom para as aves de rapina.

Com o golpe de 2016, a política para a Petrobras, a partir do governo Temer instituiu a paridade de preços com o mercado internacional, conhecida como PPI. A empresa passou a considerar, nos preços dos combustíveis, custos como a taxa de câmbio e o preço internacional do barril de petróleo. Ou seja, mesmo que todos os gastos de produção de petróleo fossem em reais e o óleo fosse tirado do nosso pré-sal, a Petrobras passou a contabilizar despesas que não existem para cobrar preços mais altos para a gasolina, o diesel ou o gás de cozinha.

Para quem já voltou a usar lenha para cozinhar, vê os preços dos alimentos disparando - sim, porque o preço do diesel impacta o frete - e já anda sem coragem de tirar o carrinho comprado no tempo de Lula e Dilma da garagem, porque gasolina agora é coisa de rico, a lógica implantada por Temer e aprofundada por Bolsonaro e Paulo Guedes parece tão estranha quanto cotar o preço da mandioca baseando-se nos preços da Suíça.

Afinal, tínhamos petróleo, capacidade de extração, plantas de refino, oleodutos para o transporte, frota petroleira e uma empresa distribuidora. Talvez para não ficar tão estranho, o governo começou a vender tudo. É possível que ao final da liquidação de ativos, faça mesmo sentido um litro de gasolina a R$ 6 - mas eu acredito sinceramente que este governo acaba antes de acabar com a Petrobras. Enquanto isso, o povo paga pelo que não gasta, assegurando o lucro dos acionistas minoritários da Petrobras - não se esqueçam que a acionista majoritária é a população brasileira - e dos importadores de combustíveis.

É isso mesmo. Apesar da autossuficiência da Petrobras, temos empresas que importam combustíveis. Se a Petrobras praticasse aqui os preços dos seus custos reais, os importadores estariam quebrados porque iriam comprar combustível lá fora muito mais caro.

Não adianta mudar presidente da Petrobras para que os preços caiam. Tem que mudar a política.

Está na hora de parar de inventar histórias da carochinha para justificar a explosão dos preços dos combustíveis e questionar: por que uma empresa que é um patrimônio de todos os brasileiros parece não se incomodar com os próprios brasileiros que estão enlouquecendo e empobrecendo cada vez mais para sustentar acionistas e importadores de combustíveis?

Jean Paul Prates é senador (PT-RN)