Posto Petrobras

Oligopólio com líder de mercado dominante. Problemas complexos - solução simples

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Como em um grande paralelo ao futebol carioca, onde dois clubes têm um pífio desempenho no Brasileirão de 2020, a economia no Brasil, não esteve bem em nenhum momento, como nosso querido e saudoso amigo Rony Oliveira (CRAB - Diretor Gerente) apontava, uma pena o enfarte à espreita sem esperar. Em algum momento pensaria em mudar senão teria e terá o destino do Botafogo ou do Vasco, ou como fizeram os atuais líderes do campeonato, substituíram os técnicos e esquema de jogo no começo do segundo turno.

O jogo a que me refiro é o do mandato presidencial, e este tem uma duração de quatro anos. Agora é como estivesse com 5/10 minutos do segundo tempo e tem que fazer trocas, para poder vencer o jogo ao final. O time que está jogando não apresenta rendimento estimado e está acomodado e achando que está bom, assim não há motivos para continuar jogando. Esse é o veredito.

Temos que mudar e colocar uma nova bandeira na Petrobrás para fazer tremular e vencer. Esta bandeira diz que todos participam do jogo e a regra da equivalência é ser competitivo e não exercer condições de cartel. A atual regra do jogo da Petrobrás funciona como "Oligopólio com líder de mercado dominante" (quase um cartel): ao definir o preço ele fixa o seu percentual do mercado que ele atende e o restante fica com os demais participantes menores do oligopólio. Algo entre 70/80% da paridade dos preços internacionais + custos de internação + "spread” de 1% a 5%.

Assim, existe margem e a empresa tem como negociar. Mas, ao contrário está evitando perder o poder de fixação de preços no mercado interno com práticas de oligopólio que deveriam ser mudadas para práticas de mercado, o Cade já devia ter se manifestado. Existem importadores espertos que compram mais barato que o preço de referência e têm custos de internação menores e desta forma adoram esse tipo de mercado praticado pela Petrobrás.

Se a regra atual fosse verdadeira e “houvesse de fato garantia de acesso aos dutos e terminais, como previsto em lei” seria preferível comprar externamente e ter os custos de importação, podendo até em condições excepcionais para obter preços de referências menos internação e prêmio de risco e assim a nossa empresa Petrobrás seria obrigada a colocar seus produtos externamente praticando o preço externo de referência menos o custo de internação ou fretes e seguros. Considerando essas premissas verdadeiras, vemos que a forma de beneficiar a Petrobrás seria aquela em que fossem praticados preços de mercado sem agregar fretes e ou custos de internação.

Assim ganharão o Brasil e a Petrobrás, mudamos de posto, agora será o novo Posto Petrobrás firme e forte, com milhões de consumidores conhecendo a regra.

Como no setor elétrico com vendas em bloco de energia para o mercado regulado. Através de leilão de derivados, e estoques de regulação a regra funcionará.

Estudos foram formatados na última greve de caminhoneiros (no governo Temer), mas o “Posto Ipiranga” falhou. É complexo, mas a solução é simples. Leilão, leilão, leilão e Estoques Reguladores.

Nossa proposta tem dois eixos: os Leilões de Diesel e o Programa Frota Eficiente. O Sistema de Leilões de Diesel, com estoques reguladores, promoverá um aumento no suprimento do produto, dando ao caminhoneiro a tranquilidade de que vai haver maior oferta, e logo uma redução do preço do diesel.

Em qualquer mercado, seja de tomates, laranjas ou batatas, é impossível fazer o preço baixar quando a oferta não aumenta. O que faz o preço baixar, de qualquer mercadoria, frente uma dada demanda, é a maior oferta do produto. Assim, os leilões de diesel farão o preço baixar, pois aumentarão a oferta do produto. Participarão dos leilões de diesel, como supridoras, a Petrobras e as importadoras. E como consumidores, os distribuidores e os caminhoneiros autônomos, organizados em cooperativas. Demanda e Oferta por derivados bem definidos. É importante destacar que as vendas nos leilões serão usadas para abastecer todo o mercado e suprir a demanda dentro do preço-alvo determinado pelo acordo.

A realidade, no caso do diesel, que é crucial para os caminhoneiros, é que não existem hoje um mercado para preços futuros de negociação do insumo oligopolizado. O insumo é realizado ao longo do processo de produção, mas qual o seu preço e qual a sua previsibilidade?

*Engenheiro Elétrico (IME) e Doutor em Economia (EPGE/FGV)