A Bitcoin ganhou imensa popularidade como método de pagamento e como reserva de valor. Seu desempenho brutal ao longo dos anos e seu crescimento projetado impactaram uma revolução substancial nos mercados financeiros. Apesar de sua elevada volatilidade, a Bitcoin é a criptomoeda mais procurada por investidores e traders em todo o mundo.

Enquanto investidores e traders geralmente consideram vários fatores ao investir em criptomoedas, a tributação é uma preocupação significativa para todos. A Receita Federal vê a Bitcoin e outras criptomoedas como propriedade ou bens virtuais com implicações tributárias. O órgão regulador do governo espera que investidores e traders apresentem declarações fiscais para suas propriedades de Bitcoin da mesma forma que outros ativos.

O formulário 1040 da Receita Federal descreve as diretrizes para a apresentação de impostos sobre as propriedades de criptomoedas. As seguintes são as dicas essenciais de tributação que os investidores e traders de Bitcoin devem ter em mente.

Comprando Bitcoin com Real

Quase todas as plataformas de câmbio de criptomoedas permitem que investidores e comerciantes comprem Bitcoin com dólares americanos através de seu site oficial de Bitcoin Smarter. Então, você pode decidir manter os fundos dentro da plataforma de câmbio ou movê-los para sua carteira de criptomoedas. No entanto, a compra de criptomoedas com real não apresenta nenhuma implicação fiscal. Isso significa que você não precisa informar a compra à Receita Federal.

Negociando Bitcoin

As responsabilidades fiscais surgem quando investidores e traders utilizam a criptomoeda como meio de troca e uma reserva de valor. Isso inclui a venda de Bitcoin por dinheiro fiduciário ou outras criptomoedas e o pagamento de bens e serviços em Bitcoin. A venda ou troca de um determinado investimento por outro atrai impostos que o usuário deve registrar junto à Receita Federal.

Negociar Bitcoin significa que você está gerando renda sobre o investimento. Assim, investidores e traders devem informar as receitas no final do ano, como fazem com outros ativos. Ainda assim, o valor tributável da Bitcoin depende de ganhos ou perdas de capital. Investidores e traders devem divulgar o valor que suas participações na Bitcoin ganharam ou perderam em um determinado período ao registrarem os impostos.

A Receita Federal espera que cada instituição ou indivíduo que negocie Bitcoin ou a utilize para comprar bens e serviços pague impostos sobre ganhos de capital. Isso porque gastam um bem de capital para adquirir outro investimento ou produto. A Receita Federal calcula os ganhos ou perdas de capital com base na diferença entre o valor pago na compra da Bitcoin e o valor gerado por sua venda.
Por exemplo, comprar 100$ de Bitcoin e vendê-la por 500$ gera um ganho de capital de 400$. No entanto, você enfrentaria uma perda de capital se a Bitcoin perdesse valor nesse período.

O tempo em que você detém a Bitcoin também desempenha um papel tributário. A Receita Federal estipula que os fundos Bitcoin mantidos por mais de um ano se qualificam como ganhos de capital de longo prazo. Por outro lado, a compra e venda de uma unidade Bitcoin no prazo de um ano se qualifica como um ganho de curto prazo. Essas disparidades podem afetar as taxas de tributação para investidores e traders da Bitcoin.

Ainda assim, a taxa de imposto também varia com base na renda tributável de um investidor ou trader, limitando as deduções das perdas de capital se o valor do ativo se depreciar.

Relatório de renda de Bitcoin

Alguns investidores recebem Bitcoin como pagamento ou retorno sobre investimentos. Os mineiros também ganham Bitcoin por verificar transações e cunhar novos tokens. No entanto, você deve informar o valor justo de mercado desses ganhos em USD e quando os receber em sua declaração de impostos. Investidores e traders devem registrar as receitas como renda pessoal.

Em geral, os investimentos em Bitcoin têm várias implicações fiscais para traders e investidores. Assim, é crucial manter notas sobre todas as suas atividades tributáveis potenciais, o valor justo de mercado da Bitcoin e os regulamentos da Receita Federal para evitar futuras armadilhas. O não cumprimento das regulamentações fiscais da Receita Federal para investimentos em criptomoedas pode trazer penalizações terríveis, incluindo o congelamento de suas participações em Bitcoin.