O OUTRO LADO DA MOEDA
Capital ganha muito e foge à tributação
Publicado em 23/10/2025 às 15:09
Alterado em 23/10/2025 às 18:53
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A Faria Lima, que representa os bancos, os gestores de recursos (“assets managements” e fundos de pensão e seguradoras), além dos rentistas em aplicações financeiras e fundos de investimento, reagiu de maneira cerrada às propostas do governo para compensar o ganho de rendimento com a alta dos juros desde o ano passado e conseguiu barrar alguns impostos compensatórios na Câmara dos Deputados. De janeiro a agosto deste ano, o Tesouro Nacional pagou mais R$ 76,737 bilhçies aos rentistas, frente a igual período do ano passado.
Mesmo com a volta do IOF, que arrecadou R$ 8,455 bilhões, em setembro, com crescimento real de 33,42% (descontado o IPCA), graças às operações relativas à saída de moeda estrangeira e pelas operações de crédito destinadas a pessoas jurídicas, ambas atingidas pelas mudanças na legislação), a tributação sobre o rendimento do capital (em suas diversas formas) ainda recolheu menos impostos que a arrecadação sobre os rendimentos sobre o trabalho.
A receita informa que de janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do IRRF-Capital somou R$ 106,669 bilhões, com aumento de R$ 515 milhões sobre o mesmo período do ano passado, um crescimento real de apenas 0,49%. Já o desempenho da arrecadação do IRRF sobre o trabalho somou R$ 177,618 bilhões nos primeiros nove meses do ano, com aumento de R$ 9,969 bilhões sobre 2024, ou seja, um aumento real de 5,95%. A arrecadação sobre o capital cresceu 10,21% em termos reais em setembro (sobre 20240 devido aos aumentos nominais de 15,04% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”, de 12,57% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa” e de 154,59% na arrecadação do item “Juros sobre Capital Próprio”.
A Receita Previdenciária que somou R$ 523,689 bilhões também cresceu mais que a arrecadação do capital (R$ 16,031 bilhões, com aumento real de 3,16%. A massa salarial teve crescimento real de 6,66%, mas não menos que os aumentos dos ganhos financeiros. Falta tributar as “bets” e recuperar parte dos ganhos excessivos decorrentes do aumento dos juros reais este ano.
Outra questão importante é corrigir as renúncias fiscais, que contribuem para concentrar a renda. Basta ver uma pequena amostra da Previdência Social. Em setembro houve crescimento de 20,89% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, em razão da Lei nº 13.670/18, de setembro de 2025 em relação a setembro de 2024.
Cobrindo os buracos
Na análise da economista Ariane Benedito, da PicPay , “a arrecadação federal de setembro de 2025 confirma tendência positiva e sustentada, com destaque para: (i) Resiliência da base de consumo e trabalho, sustentada pelo mercado formal e serviços; (ii) Efeitos fiscais das reonerações e mudanças legais que compensam a fraqueza industrial; (iii) Melhoria qualitativa da base tributária, com diversificação setorial e redução de dependência de receitas extraordinárias”.
Com base no desempenho dos primeiros nove meses ela destaca que, “apesar da desaceleração da atividade real, o cenário aponta que a arrecadação segue crescendo acima do PIB real, criando espaço fiscal marginal para o cumprimento das metas do arcabouço e aliviando a pressão sobre a política monetária no médio prazo”
