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O debate, terça-feira à noite na Globonews, entre os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), expôs claramente a falácia das restrições da oposição à MP 1.303, que visa compensar a perda de arrecadação com a revogação da cobrança do IOF sobre várias operações financeiras. A MP precisa ser aprovada hoje nos plenários da Câmara e do Senado, caso contrário perderá validade.

Após isentar do IR na fonte 15,5 milhões de pessoas, o governo esperava arrecadar de investidores e do extrato social mais rico recursos para compensar a concentração de renda gerada pelos altos juros. Mas a bancada da oposição fez a opção preferencial pelos mais ricos e pela proteção à jogatina das bets, em sua maior parte registrada em paraísos fiscais.

A manutenção da Selic em 15% ao ano, foi necessária para debelar a escalada do dólar desde junho do ano passado (o pico foi de R$ 6,3144 em meados de novembro), provocada por especulações desde maio, quando houve dissenção entre os diretores do Banco Central na reunião do Comitê de Política Monetária). O mercado apostou que o déficit público no conceito primário (receitas menos despesas, sem contas os juros da dívida) chegaria a -R$ 100 bilhões em 2024. Terminou o ano em -R$ 26,7 bilhões para o governo central e em -R$ 15,7 bilhões o déficit consolidado do setor público com o superávit de R$ 12 bilhões dos estados e municípios. Mas o custo dos juros altos (aumento de 4,44 pontos em 12 meses) carreou R$ 200 bilhões aos bancos e rentistas

A proposta inicial do governo, que previa o aumento de 12% para 18% na taxação do lucro das bets (como no projeto original de 2023), foi derrubada, reduzindo em R$ 3 bilhões a força arrecadatória da MP. Em compensação, foi incluída no texto a previsão de cobrança retroativa de IR para Bets abrangendo o período em que ainda não tinham sido regulamentadas. Apesar de ter sido atendida em suas principais demandas com a exclusão do aumento de IR sobre CRIs, CRAs, LCIs e LCAs, deputados e senadores da bancada ruralista votaram majoritariamente contra a MP na comissão mista.

O senador Carlos Portinho, cujo mandato deriva da morte do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), de quem era suplente, em novembro de 2020 (antes, em 3026 candidatou-se a vereador no município do Rio e teve 7 mil votos), exibiu inicialmente o falso argumento de que o PL votava contra a MP para “evitar o aumento da carga tributária”. A carga tributária ficou em 32,32% do PIB. Mas a composição do ônus da carga tributária está mudando no 3º governo Lula. A reforma tributária, que simplifica e alivia os impostos sobre o consumo a partir de 2027, beneficia a classe média e os mais pobres. Por extensão, a batalha do Imposto de Renda, amplia o processo. Resta a disputa para retomar dos mais ricos os ganhos excessivos com as aplicações financeiras. Mas a oposição não faz apenas a opção preferencial pelos interesses da Faria Lima.

Carlos Portinho deixou claro qual era a estratégia, na qual se engajaram os governadores da oposição que almejam concorrer contra Lula em 2026: “Não vamos dar folga fiscal ao governo Lula no ano eleitoral para bancar o vale-gás ou o transporte urbano gratuito”.

Ou seja, quando Bolsonaro abriu as burras do Tesouro em 2022, visando sua reeleição (quando já perdia para Lula nas pesquisas, e procurava desacreditar as urnas eletrônicas, preparando o golpe em caso de derrota), os partidos que hoje fazem oposição aprovaram com entusiasmo o aumento do Auxílio Brasil (AB) (novo nome do Bolsa Família) de R$ 300 para R$ 600 – o governo tinha proposto R$ 500, mas o PT forçou R$ 600), as mesadas para caminhoneiros e taxistas, a isenção de imposto de importação dos jets skys, isenção de IOF no cartão de crédito internacional e redução dos impostos de combustíveis, energia elétrica e comunicações. Fora o AB, poucas isenções aos pobres.

O governo Lula teve de recompor parte dos impostos (que também privaram estados e municípios de receitas do ICMS) ao longo de dois anos. Mas cobrar agora dos mais ricos para manter programas sociais é uma heresia. Francamente.

Pesquisas mostram avanço de Lula
E nova pesquisa Quaest divulgada esta manhã mostrou que a popularidade do governo continua com viés de alta. A taxa de aprovação subiu de 46% para 48%, em relação a setembro. A desaprovação passou de 51% para 49%. Assim, o saldo negativo de aprovação, que, segundo a Quaest, chegou a ser de 17 pontos em maio deste ano, foi praticamente zerado. A melhora no mês foi mais expressiva junto ao eleitorado feminino, no qual a taxa de aprovação é de 52% e a desaprovação é de 45%.

E ainda não houve a reversão das restrições do governo Trump ao Brasil...

IPCA em cima do teto quente
O Bradesco, de onde saiu como diretor de Tesouraria o atual diretor de Política Monetária do Banco Central, Nilton Davi, reduziu de 4,7% para 4,5% a previsão de alta do IPCA deste ano. Esse é o teto da meta de inflação (3,00%+tolerância de 1,50%=4,50%). O Santander também reduziu a projeção para 4,7%.

Amanhã o IBGE divulga o IPCA de setembro que pode confirmar a tendência. Um dos fatores de queda da inflação (4,83% no ano passado) foi a manutenção dos juros altos que fez a taxa do dólar cair de R$ 6,3144 para R$ 5,3420 nesta quarta feira (-0,15). Desde o pico, o dólar caiu 15% em 11 meses.

Harpia levanta voo na Petrobras
A Petrobras pôs em operação o supercomputador Harpia (a maior ave brasileira). A máquina, equivalente a 10 milhões de celulares ou 200 mil notebooks, contribuirá para que a companhia mantenha a liderança em capacidade de processamento na América Latina. Com custo de R$ 435 milhões, é o maior do lote de cinco novos supercomputadores comprados pela empresa que, juntos, somam R$ 500 milhões, mas aumentarão a capacidade computacional da Petrobras em mais de 60%. A compra de novos supercomputadores é estratégica para manter a empresa na vanguarda tecnológica do setor de óleo e gás, em relação ao imageamento sísmico em subsuperfície na América Latina.

O novo HPC, High Perfomance Computer, será utilizado pelos geofísicos da Petrobras para processar dados sísmicos brutos e transformá-los em imagens detalhadas do subsolo. “É como criar um mapa 3D das camadas rochosas abaixo da superfície, com imagens muito mais nítidas e precisas das estruturas geológicas, essenciais para identificar o sistema petrolífero e potenciais reservatórios de petróleo e gás”, explica a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos.

Ao renovar e ampliar a capacidade de processamento de dados geofísicos e geológicos, a empresa obterá resultados mais rápidos e precisos para os desafios de operação em águas ultraprofundas e novas áreas exploratórias, como o pré-sal e a Margem Equatorial, que triplicaram, no mínimo, o espectro das áreas de exploração costeira na plataforma marítima brasileira.