O Outro Lado da Moeda

Por Gilberto Menezes Côrtes

gilberto.cortes@jb.com.br

O OUTRO LADO DA MOEDA

A conta do déficit vai para 147 mil

Publicado em 18/03/2025 às 12:26

Alterado em 18/03/2025 às 12:26

O governo Lula foi eleito com várias promessas de campanha. Uma delas era “botar o pobre no Orçamento (Geral da União) e o rico no Imposto de Renda”. A Reforma Tributária, aprovada ano passado no Congresso e que entra em vigor em 2027, reduziu consideravelmente o número de impostos sobre o consumo e aliviará muito a carga tributária dos mais pobres, comparativamente à renda dos ricos e aproxima o Brasil dos pares da OCDE (lá, ao contrário do Brasil onde mais de 65% da tributação vem do consumo, quem paga a maior fatia de impostos são os ricos, via Imposto de Renda e na tributação sobre bens). Por isso, a justiça fiscal da Reforma iniciada com a tributação dos fundos exclusivos para bilionários no Brasil (antes isentos) e os milionários fundos “off-shore” só se completaria com a aplicação do mesmo princípio ao Imposto de Renda.

A proposta do governo, de isentar, em 2026, os contribuintes que ganham o equivalente até R$ 5 mil mensais cerca de 10 milhões de brasileiros, que vão ampliar o poder de consumo (o que tende a acelerar a economia e turbinar a própria arrecadação de outros impostos), numa renúncia fiscal estimada em R$ 27 bilhões pelo Ministério da Fazenda, tende a ser compensado pelo projeto de Lei que eleva, de forma progressiva a tributação de cerca de 145 mil pessoas que ganham mais de R$ 600 mil por ano, incluirá dividendos e juros sobre capital próprio, forma disfarçada de distribuir dividendos a acionistas e donos de empresas. Nos cálculos da Receita, a alíquota começa em zero (R$ 600 mil) e subiria gradativamente, até que quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano pague, pelo menos, 10% de imposto sobre sua renda, incluindo dividendos

Trata-se de uma verdadeira Reforma Tributária com justiça fiscal, mas vozes da oposição, como o líder do PL na Câmara, deputado (e pastor) Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) disseram que a nova tributação atingirá pobres e ricos, numa total inversão de propósitos. O mercado financeiro, que concentrará a maior parte dos atingidos (sejam donos de empresas e grandes acionistas) vai fazer um “lobby” contra a medida, acusando-a de ser “dupla tributação”, pois as empresas já pagam IRPJ. Mas os argumentos que insistem em inflar o tamanho da renúncia fiscal do IR (o Itaú estimou, semana passada, em R$ 40 bilhões e eu já dizia que ficaria abaixo de R$ 30 bilhões), vão insistir no corte de gastos para equilibrar o Orçamento.

Juros é que desequilibram o OGU

Vamos falar claro – e o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que se reúne hoje e amanhã, juntamente com o Federal Reserve Bank para decidir o rumo dos juros no Brasil e nos Estados Unidos, pode dar a resposta de seus próximos passos, para estabilizar a taxa de câmbio (hoje o dólar reagiu um pouco mas estava estável a R$ 5,6885, às 11:33) e esfriar as pressões inflacionárias pontuais dos alimentos – o que está desequilibrando a economia e concentrando a renda no Brasil é a escalada dos juros desde meados do ano passado. Como o Fed suspendeu os planos de três cortes dos juros a partir de maio, houve valorização do dólar no mundo, situação que se agravou com as promessas de Trump de elevar as tarifas de importação (movimento inflacionário que leva o Fed a ser mais cauteloso).

Como a previsão no início de 2024 era de que a Selic (piso dos juros no Brasil) fecharia o ano em torno de 9% ao ano e cairia a 8,50% este ano (fechou em 12,25% e tende a fechar entre 14,75% e 15% este ano, e entre 12,5% e 13% em 2026), houve forte endividamento de empresas (várias pediram recuperação judicial) e famílias. Mas os ricos que passaram a usufruir dos juros mais altos nas aplicações financeiras (sobretudo junto a fintechs) aumentaram a concentração de renda no Brasil, às custas do maior endividamento do Tesouro que deve pagar agora em março mais de R$ 1 trilhão em juros acumulados em 12 meses.

O pedido de corte de gastos (sociais) é para o Tesouro pagar aos rentistas. Francamente, uma total inversão da justiça social, que foge à cartilha do PT e pessoas com um mínimo de consciência social.

Trump e a nova fórmula do bolo

Delfim Netto, quando era o poderoso czar da economia na ditadura e era criticado pela má distribuição das altas taxas de crescimento, que não chegava aos mais pobres, saiu-se com essa máxima do cinismo: “Primeiro é preciso crescer o bolo para depois distribuir”.

Donald Trump acaba de superar Delfim. Conforme a manchete do “New York Times” de hoje: “Trump diz que uma recessão pode valer o custo. Economistas discordam”. E um resumo da notícia: O presidente Trump e seus assessores dizem que suas políticas podem causar dor a curto prazo, mas produzirão grandes ganhos ao longo do tempo. Muitos economistas estão céticos”.

Ou seja, além de já admitir recessão – diferente do que prometeu na campanha -, Trump já fala em ganhos a médio e longo prazo. Pois vale lembrar a fase famosa do genial economista inglês John Maynard Keynes, que seria a Delfim e a Trump: “A longo prazo estaremos todos mortos”.

Tempo é dinheiro no carro elétrico

A BYD, montadora chinesa que fabrica carros elétricos também no Brasil (em Camaçari-BA) acaba de anunciar um modelo revolucionário de baterias capaz de ser abastecido em um posto com autonomia para rodar 470 km em apenas cinco minutos. Ou seja, no tempo de entrada e saída de um posto de combustível sem contar o abastecimento

A velocidade prometida pela BYD supera até mesmo os superchargers da Tesla, que conseguem recarregar 275 quilômetros de autonomia em 10 minutos. A Tesla, conta com uma rede muito maior de mais de 65.000 superchargers em todo o mundo. Outros concorrentes, como o novo sedã elétrico de entrada CLA da Mercedes-Benz Group AG, divulgado na semana passada, podem atingir 325 quilômetros de autonomia após 10 minutos de recarga.

Pelo visto não bastará o “marketing” de Donald Trump, de anunciar a compra de um Tesla para os carros elétricos de Elon Musk acelerarem. Eles precisam é dos bilionários subsídios que garantem êxito aos projetos da SpaceX, cuja nave pode marcar um golaço se tiver êxito total hoje no retorno à terra da dupla de astronautas que saiu para um passeio de oito dias na Estação Internacional e ficou retida oito meses no espaço.

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