Nesta quarta-feira o IBGE divulga o IPCA de março. As previsões do mercado financeiro apontam forte queda ante os 0,83% de fevereiro. A LCA Consultores prevê alta de apenas 0,23%. O Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco espera 0,25%. A mediana das previsões do mercado financeiro na Pesquisa Focus, divulgada hoje pelo Banco Central aponta para 0,24% (0,25% nas respostas dos últimos cinco dias úteis).

De qualquer forma, haverá uma baixa considerável no ritmo mensal (o mercado espera 0,30% para abril e 0,23% para maio), o que levará o índice acumulado em 12 meses, que ficou em 4,50%, a cair para 4,0% e tende a ficar abaixo disso até maio.

Entretanto, pressões em serviços e nos combustíveis, com a alta do barril do petróleo à faixa de US$ 90 (o mercado hoje cedeu mais de 1%) e a resiliência da taxa cambial, ante a incerteza do processo de baixa nos Estados Unidos, levaram o mercado a elevar o IPCA de 2024 de 3,75% para 3,76% (3,74% nas respostas dos últimos 5 dias) e a taxa de 2025, de 3,51% para 3,53% (3,60% nos últimos 5 dias). Diante disso, a previsão da Selic de 2024, ficou estável em 9,0%, mas a de 2025 subiu de 8,50% para 8,75% em dezembro (nas respostas dos últimos cinco dias).

Governo e Petrobras acertam transação tributária
A negociação entre a maior empresa do país e a Receita Federal sobre um acordo sobre os processos administrativos e judiciais que somam R$ 55,2 bilhões e se referem à incidência ou não de IRRF, Cide, PIS e Cofins sobre remessas para o exterior, decorrentes de contrato de afretamento de embarcações e plataformas, pode abrir caminho a novas recuperações de impostos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Para que a empresa venha aderir ao acordo e desista destes processos, o governo propõe duas opções de pagamento. A primeira oferece um desconto de 60% sobre o valor total do débito, um pagamento inicial de 30% do saldo restante e mais seis parcelas mensais. A outra opção prevê um desconto de 35%. O saldo restante seria pago da seguinte forma: 10% à vista e mais 24 parcelas mensais.

Estas opções farão parte de um edital que poderá ser publicado até o fim do mês para que as empresas possam aderir. Pela primeira proposta, que tem um fluxo de caixa mais curto e um elevado desconto, o governo poderia arrecadar R$ 22 bilhões neste ano.

O governo prevê arrecadar R$ 43 bilhões via transações tributárias neste ano, conforme o relatório de receitas do bimestre.

Gatilho dos dividendos
Caso ocorra a adesão da Petrobras a esta transação tributária, o governo daria sinal verde para que a empresa distribua cerca de 50% do volume de R$ 43 bilhões referentes a dividendos extraordinários, retidos em março.

Como o governo federal detém diretamente 36,61% do capital social total, se for confirmada esta distribuição parcial dos dividendos extraordinários, o governo (incluindo o BNDES) receberá quase R$ 12 bilhões.