Troca na Petrobras: agora vai?

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Com sua habitual sinceridade (situação que o cargo de vice-presidente facilita), o general Hamilton Mourão resumiu o que pensa boa parte do governo com seus botões (de farda ou de civil) sobre a propalada CPI da Petrobras, lançada por Bolsonaro e imediatamente encampada pelo seu fiel escudeiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sempre pronto a arquivar previamente qualquer outra CPI para investigar desvios no governo.

Disse Mourão aos jornalistas postados no Palácio do Planalto: “Acho que não vai nem andar isso aí. Não tem nem tempo. Estamos aí em fase quase eleitoral". E completou: "Acho difícil que uma CPI vá andar nesse momento". Mas o aparente objetivo do anúncio da CPI já tinha sido alcançado. Às 10:20, pouco antes do início das negociações na B3, nesta 2ª feira, 20 de junho, a Petrobras comunicou em Fato Relevante ao mercado e à Comissão de Valores Mobiliários, a renúncia do presidente da companhia, José Mauro Coelho.

A cabeça de Mauro Coelho foi posta a prêmio pelo governo Bolsonaro quando a Petrobras elevou o litro do diesel em 10 de maio. O novo ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que havia substituído o almirante Bento de Albuquerque em 11 de maio, logo anunciou a substituição de José Mauro Coelho (no cargo há apenas 40 dias) pelo ex-secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade.

Vale lembrar que as credenciais de Paes de Andrade precisam ser aprovadas pelo Comitê de Pessoas da Petrobras. Em 4 de abril, o Comitê vetou os nomes de Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, para a presidência do Conselho da Administração, e Adriano Pires, para a presidência da Diretoria Executiva. Este renunciou quando ficou clara também sua incompatibilidade por ter empresa de consultoria na área de energia, cuja gestão seria passada ao filho (por sinal, como sumiu do noticiário o antes loquaz presidente do CBIE...).

Em reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em 8 de junho, conselheiros tentaram convencer a Mauro Coelho a sair do comando da Petrobras para facilitar a ação do governo. Na véspera, o presidente da Câmara já o tinha pressionado. Mauro Coelho resistiu, tentando empurrar a decisão para a assembleia da companhia em julho. Isso irritou mais ainda o governo. A gota d’água foram os reajustes anunciados pela Petrobras na 6ª feira, 17 de junho, contando a partir de sábado, 18 (5,19% para a gasolina nas refinarias e 14,25% para o diesel), cujos impactos, segundo a LCA Consultores, anulam, boa parte das benesses do pacote de redução de impostos do PL18, aprovado no Congresso.

 

Governo usa B3/CVM para pressionar Coelho

Aproveitando que a CVM teve novo presidente indicado pelo governo nomeado em 6 de junho (o advogado João Pedro Barroso do Nascimento), o governo gestionou junto à B3 (a empresa que reúne as negociações nos mercados de ações, de futuros e de balcão) para que a empresa explicasse, em Fato Relevante ao mercado, via CVM, as razões para as fortes oscilações e altos volumes de negócios envolvendo ações ON e PN da companhia entre os dias 3 e 17 de junho.

Na própria tarde de 6ª feira, às 15:50 Petrobras respondeu à B3 e à CVM não ter “conhecimento de qualquer ato ou fato relevante pendente de divulgação que possa justificar as oscilações registradas no preço, na quantidade e no número de negócios envolvendo ações de sua emissão”. Mas o comunicado só foi tornado público às 8:51 desta manhã. Às 9:54 a Petrobras anunciava a renúncia de Mauro Coelho e às 10:20 a nomeação do diretor executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, como presidente interino.

 

O sobe e desce dos combustíveis no IPCA

A LCA Consultores já fez as primeiras projeções do impacto combinado dos reajustes de +5,19% no preço da gasolina e de +14,25% no preço do diesel, desde sábado, 18 de junho, nas refinarias da Petrobras com as reduções de ICMS dos combustíveis (energia elétrica e telecomunicações) e PIS/Cofins sobre a gasolina e etanol.

Segundo a LCA, os preços dos combustíveis às distribuidoras sem tributos aumentaram, respectivamente, em média R$ 0,20/litro e R$ 0,70/litro. A alta da gasolina terá impacto de 0,39 ponto percentual no IPCA cheio de junho (1 a 30), já o diesel impactaria em 4,44 ponto percentual. No IPCA-15 de julho (captado de 15.06 a 14.07), a gasolina elevaria o índice em 0,84 p.p. e o diesel teria impacto de 7,17 p.p.

Mas já nos índices de julho e agosto começariam a ser sentidos os impactos positivos das reduções de impostos. O IPCA de julho teria redução de 1,78 p.p. no preço da gasolina, mas o diesel ainda teria impacto para cima de 3,62 p.p. Em agosto, o IPCA-15 (captado a partir da 2ª metade de julho) teria queda de 6,52 p.p. na gasolina e de 1,74 p.p. no diesel.

No total (sem considerar outros aumentos e impactos indiretos, causados pelo diesel nos fretes, por exemplo), haveria ganho na gasolina (alta de 0,39 p.p. em junho e queda de 1,78 p.p. em julho no IPCA, com perspectiva de forte baixa em agosto no IPCA-15 foi de 6,52 p.p.), mas o diesel impactaria em 8,06 p.p. o IPCA em dois meses, com queda de apenas 1,74 p.p. no IPCA-15 de agosto.

 

Tarde demais para ajudar Bolsonaro

Pelo calendário eleitoral, o alívio na bomba pode ser tarde para ajudar Bolsonaro, daí a demonização da Petrobras, como se ele não fosse governo. Resta saber se após a renúncia de Coelho - mas sem a posse de Paes de Andrade - o governo abandonará a bateria de medidas para retaliar a Petrobras. Como fica a proposta de aumento de tributação sobre o lucro extra; valeria só para a estatal ou para todas as petroleiras? E a CPI?

A despeito de tais reajustes, a CCA observa que “ambos os combustíveis ainda poderão registrar queda, já que compusemos os efeitos dessas altas com nossa expectativa de aprovação da PLP18 (e, portanto, redução de tributos) - o que poderá afetar essa precificação já a partir de julho”.

 

As alterações terão seu 1º impacto no IPCA de junho em diante:

 

Macaque in the trees
. (Foto: .)

 



Gilberto Menezes Côrtes
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