O Outro Lado da Moeda

Por Gilberto Menezes Côrtes

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O OUTRO LADO DA MOEDA

Outorga da Cedae reduziu déficit fiscal em agosto

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Publicado em 29/09/2021 às 18:00

Gilberto Menezes Cortes CPDOC JB

O superávit primário consolidado do setor público (União, estados e municípios), de R$ 16,7 bilhões em agosto, superou as expectativas (o Itaú esperava déficit de R$ 12,3 bilhões e a média do mercado era de R$ 14,0 bilhões). Enquanto o governo central teve déficit de R$ 9,9 bilhões, segundo o Tesouro (diferença entre receitas e despesas), os governos regionais foram superavitários em R$ 27,3 bilhões.

O resultado, de R$ 4 bilhões acima do esperado, segundo o Departamento de Estudos Econômicos do Itaú é “reflexo do recebimento de outorga de cerca de R$ 15 bilhões da concessão da Cedae” pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. Em 12 meses, o déficit primário consolidado recuou de 2,9% do PIB em julho para 1,6% do PIB em agosto.

A dívida bruta do governo geral recuou de 83,1% do PIB em julho para 82,7% do PIB em agosto. A dívida líquida recuou de 59,8% para 59,3% do PIB no mesmo período. O déficit nominal, excluindo “swaps”, recuou de 7,0% do PIB para 5,9% do PIB.

O Itaú destacou a melhora dos indicadores fiscais, mas observou que diante do “elevado patamar da dívida pública, é fundamental conciliar responsabilidade fiscal com a pressão por novos gastos. Para os próximos anos, o principal risco é que haja uma flexibilização do regime fiscal do teto de gastos, o que ocasionaria deterioração adicional das condições financeiras, com impacto negativo sobre a atividade econômica”, sustenta.

A surpresa dos estados

O Itaú destaca que “o resultado dos estados e municípios continua a surpreender positivamente, com alta de receitas e contenção de despesas, diante das proibições de aumentos de gastos além da inflação pela lei complementar 173/2020 (ver 1º e 2º gráficos).

Macaque in the trees
. (Foto: reprodução)

 

Macaque in the trees
. (Foto: reprodução)

 

O Itaú diz que “a melhora dos indicadores fiscais é bem-vinda, mas, dado o elevado patamar da dívida pública, é fundamental conciliar responsabilidade fiscal com a pressão por novos gastos”. E adverte que “para os próximos anos, o principal risco é que haja uma flexibilização do regime fiscal do teto de gastos, o que ocasionaria deterioração adicional das condições financeiras, com impacto negativo sobre a atividade econômica”.

O peso dos juros

Gasto com juros é o tipo de conta que os bancos não gostam de chamar a atenção, pois são beneficiários diretos ou indiretos (via taxas de administração dos fundos de renda fixa e DIs que têm os títulos da dívida pública como principais ativos, de alta liquidez, aplicações feitas pelos brasileiros de maior renda). Mas vale a pena ver a evolução das despesas com juros que voltaram a crescer com a alta da Selic, da inflação e da taxa de câmbio.

Vejam a descrição do Itaú: “As despesas com juros subiram na margem. No acumulado dos últimos 12 meses e excluindo o resultado com os swaps (com ganho de 0,3% do PIB), as despesas de juros subiram de 4,1% para 4,3% do PIB de julho para agosto, enquanto o déficit nominal foi de 7,0% do PIB para 5,9% do PIB na mesma base de comparação”. Em 12 meses as despesas com juros somaram R$ 335,7 bilhões até agosto. A conta está em escalada: em todo o ano de 2020 foram gastos R$ 312,4 bilhões em juros, que tinham caído frente aos R$ 367,2 bilhões de 2019.

Crescimento em V dos juros

A comparação de janeiro a agosto mostra melhor a curva ascendente. A recuperação em V tão decantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para descrever a suposta recuperação da economia – ondem ele voltou a usar uma lavra que julgo cafona para dizer que a economia está em velocidade de cruzeiro (não de aumento da inflação, dos alimentos, do dólar ante o real. Da energia elétrica e dos combustíveis, mas para o crescimento do PIB):

“O Brasil está bombando. Esses 5,5% não é brincadeira. E os mesmos que previram que o Brasil iria cair 10% e caiu 4%, que previram o Brasil iria ficar lá embaixo e voltou em V, que previram que esse ano não iria ter crescimento e nós vamos crescer 5,5%, eles estão fazendo rolagem da desgraça. Desgraça agora é o ano que vem, ano que vem o Brasil não vai crescer nada. Vão estar errados de novo", disse o ministro. [o Itaú que previa 2,2% até o fim do 1º semestre, reduziu a projeção para 1,5% no fim de agosto, depois baixou para apenas 0,5% no começo de setembro, com o agravamento da crise hídrica, e semana passada passou a considerar a hipótese de contração de 1,5% no PIB se houver redução de 10% no fornecimento de energia devido a racionamento].

De janeiro a agosto de 2019 as despesas com juros pelo Tesouro Nacional somaram R$ 258,8 bilhões. No mesmo período do ano passado, quando a taxa Selic caiu, os juros da dívida declinaram para R$ 213,7 bilhões e agora somaram R$ 237 bilhões.

Consumidor discorda de Guedes

A Fundação Getúlio Vargas divulgou ontem uma visão dos consumidores em setembro, bem menos otimista que alardeia o ministro Paulo Guedes. Diz a FGV: “A confiança dos consumidores brasileiros caiu expressivamente em setembro, confirmando a interrupção da tendência de recuperação iniciada em abril, após a 2ª onda de covid. A queda foi determinada pela combinação de fatores que já vinham afetando a confiança em meses anteriores, como a inflação e desemprego elevados, e de novos fatores, como o risco de crise energética e o aumento da incerteza econômica e política com impacto mais acentuado sobre as expectativas em relação aos próximos meses”.

Como não podia deixar de ser, já que a inflação, medida pelo INPC (que mede as despesas com renda até cinco salários mínimos – R4 5,5 mil) está mais acelerada que a inflação oficial do IPCA (renda até 40 SM – R$ 44 mil), “o pessimismo é maior entre as famílias de menor poder aquisitivo (as expectativas em relação à evolução da situação econômica geral são as piores desde abril de 2016) mas é bastante disseminado em todas as faixas de renda.

“A fragilidade da confiança dos consumidores tem sido marcada pela grande distância em relação à confiança empresarial e pela alta sensibilidade a qualquer novo fator, tornando muito difícil a antecipação de alguma tendência para os meses seguintes”, resume Viviane Seda Bittencourt, Coordenadora das Sondagens da FGV.

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