Só nos resta uma saída

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O final de fevereiro deu assuntos suficientes para pensar e temer, ainda mais, pelo futuro do país, sob os auspícios desse presidencialismo que periclita, já sem força e prestígio para conduzir e cumprir tarefas. É o filho primogênito da república, que nasceu em 1889, sob o calor da surpresa e do espanto, na cara de um povo bestificado, sem saber o que estava acontecendo. O alagoano Deodoro, febril, gripado e hemorroidário, acabava de levantar a espada contra seu amigo imperador. Pois, nas treze décadas seguintes de sua história, ela e seus chefes pouco mais produziram, que conspirações, revoltas, barbáries entre rivais e – por sobre tudo – incapazes de construir um projeto duradouro de vida e harmonia para a sociedade brasileira.

E o que temos hoje num cenário de acidentes e incertezas? Pouca diferença em relação aos tempos idos, porque agora o brasileiro também assiste, perplexo e tonto, ao desenrolar das coisas, sem saber exatamente em que águas navega o Brasil, e em que crise poderá encalhar de vez.

Se nem tudo se pode imputar à república, ela não escapa do papel de prima-dona nos enredos de dúvidas e abalos que temos vivido. Há que acrescentar a responsabilidade, ainda que não total, de sua contribuição para os impasses político-institucionais, porque o presidencialismo, que dela jamais se desatou, sobrevive de suas velhas tetas, já cansadas, de entranhas desgastas, como a recomendar, se outras razões não houver, que as lideranças nacionais mergulhem, com coragem, na solução parlamentarista. Nossas acumuladas experiências sugerem que é por aí que temos de caminhar, pois não restam alternativas eficazes.

Admitida essa tarefa, que não sejam dispensadas as organizações políticas. Embora com o cuidado de não permitir que a pretendida transformação fique somente a elas atrelada e dependente. A razão é simples: as lideranças, a começar pelos homens do Legislativo e do Executivo, não terão, moto próprio, interesse em ceder poderes a um sistema de Gabinete. Na verdade, fundamental é que a opinião pública, sem tolerar distinções e privilégios, conheça, discuta e propague o parlamentarismo, consciente de que já não há mais como salvar o presidencialismo de hoje.

A nação deve saber que é preciso coragem, e muita, para avançar e romper com o velho modelo. Mas qual foi o grande passo que se deu, à sombra de nossa bandeira, que não tenha sido resultado de coragem?

Os contrários, e não são poucos, têm à mão, para contestar, o fracasso da experiência de 1961, que, submetida depois ao voto popular, capitulou sob maioria esmagadora. O exemplo, contudo, é frágil, pode ser rapidamente sufocado, quando se recorre à História, para se saber, com todos os fundamentos, que o presidente João Goulart acatou provisoriamente a emenda inovadora; e já na véspera da promulgação, trabalhava, com afinco, para derrotá-la e retomar a plenitude do presidencialismo. Trabalhou contra um Gabinete híbrido, e desprestigiou seus primeiros-ministros. Outra coisa que influiu para eliminar a consolidação do sistema é que ele antecipava, com tonalidades, o colorido do verde oliva da ditadura.

Não são de agora os desencantos. Já Rui Barbosa, que assistiu o (e ao) presidencialismo, não morreu sem antes confessar que está ali o mal da irresponsabilidade sistemática, observação a que se pode acrescentar, com análise atual, que é capaz de melhor combinar ineficiência e corrupção. Está demonstrada tal associação, visível, não em tempos distantes, mas neste mesmo momento de tragédia da pandemia. A vacina não chega ou vem em conta-gotas; e, quando chega, denuncia a digital de não poucos corruptos aproveitadores. Em casos dessa natureza, o parlamentarismo teria retirado a confiança no governo, novo Gabinete seria formado, o presidente ficaria onde já está, sem necessidade de golpes e quarteladas. Tal é a nitidez disso, que hoje o parlamentarismo rege algumas das melhores democracias do mundo.

Outro abismo, obra que tem a participação presidencialista, com as instituições prestes a despencar, é a flagrante animosidade entre os três Poderes. Era o que nos faltava. Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal já não se entendem; digladiam ao preferir interpretar a Constituição ao sabor de circunstâncias e conveniências. Ao presidente tem faltado equilíbrio e aos deputados menos amor ao corporativismo. E os ministros togados? Se não podem ser agredidos, como tem acontecido com frequência, falta-lhes o toque da humildade, exemplarmente encontradiça em qualquer “ordem monástica”, segundo antiga expressão de Raphael Magalhães. Guardiães da Constituição, nem assim têm conseguido impedir que ela se afrouxe, sob o impacto de interesses.

A nação chegou ao fundo do poço? Há quem conteste, afirmando que até nosso poço se tornou falso. Tem o alçapão da desarmonia dos Poderes, e, com mais algumas incursões, é que se atingirá o caos. O Legislativo não legisla como devia; o Executivo não executa como precisaria; o Judiciário não judica com soberania. Eis o poço suficientemente minado.

A nação brasileira precisa acordar e se armar de cultura parlamentarista; conhecê-la com tal consistência, que forças políticas carcomidas e viciadas não possam reagir. Porque, sempre que se propõe mudar o sistema, armam-se, para resistir, os adeptos desse presidencialismo robusto e mandão, que pode muito, e muitas vezes dá o que não deve. Há uma corrente de pragmáticos, que prospera não é de hoje.

Em 1957, o deputado gaúcho Raul Pilla, pai do parlamentarismo, até conseguiu aprovar a competente emenda que introduzia o Gabinete; não passou disso, porque a maioria logo sentiu que a classe política seria prejudicada. Mas não custa uma nova tentativa para ressuscitar a ideia. Faria muito bem ao Brasil, de hoje e de sempre.