Por Plinio Teodoro -Uma megaoperação desencadeada na manhã desta quinta-feira (27) mira 190 alvos ligados a um esquema de fraude fiscal envolvendo o Grupo Refit. A empresa, que controla a antiga Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de outros negócios no setor de combustíveis, é comandada pelo empresário Ricardo Magro, o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo, o segundo maior do Rio de Janeiro e um dos maiores da União.

A megaoperação é comandada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP), que reúne integrantes do Ministério Público de São Paulo, da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado.

A investigação mira a articulação de uma organização criminosa que teriam causado um prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.

Batizada de Poço de Lobato, a operação mobiliza 621 agentes, entre promotores de Justiça, auditores fiscais da Receita Federal, das secretarias da Fazenda do município e do estado de São Paulo, além de policiais civis e militares.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e no Distrito Federal.

Os crimes contra a ordem econômica e tributária e lavagem de dinheiro praticados pelo grupo seguem o mesmo modus operandi do esquema revelado pela Operação Carbono Oculto, com uso de fintechs e fundos de investimento.

As fraudes ocorriam por meio de uma rede de colaboradores, holdings, offshores, meios de pagamento e fundos de investimento.

Operações suspensas em Manguinhos
No dia 29 de outubro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro.

O ministro atendeu ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para derrubar uma decisão da Justiça do Rio que determinou a retomada das atividades da refinaria.

Em setembro, as instalações da Refit foram interditadas durante uma operação deflagrada pela Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A interdição ocorreu em função de suspeitas de irregularidades na importação e venda de combustíveis.

No entanto, dias antes da decisão do STJ, a ANP liberou parcialmente as atividades da refinaria após a Refit cumprir 10 das 11 condicionantes que foram determinadas pela a agência durante a interdição.