ARTIGOS
O querido Doutor Sobral Pinto
Por HENRIQUE PINHEIRO
Publicado em 13/11/2025 às 19:12
Alterado em 13/11/2025 às 19:12
Sobral Pinto, Franco Montoro, Tancredo Neves e Ulisses Guimarães no comício pelas Diretas, no Rio de Janeiro Foto: Acervo JB/[email protected]
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O querido doutor Sobral Pinto (1893-1991) teria completado, no dia 5 de novembro, 132 anos. A data foi lembrada por amigos da advocacia, da política, por professores e estudantes de Direito e dos cursos de Ciências Sociais.
Nascido em Barbacena, Minas Gerais, o grande advogado e jurista brasileiro foi amigo de meu pai, o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente da Supra no governo Jango, João Pinheiro Neto.
Em seu livro, "Bons e Maus Mineiros", meu pai fala muito bem do querido Sobral Pinto, que o defendeu da acusação de ser subversivo, durante a ditadura militar.
Defensor dos Direitos Humanos, durante o Estado Novo e no regime militar instaurado a partir da deposição de João Goulart, da presidência da República, em 1964, Sobral Pinto formou-se em Direito pela antiga Faculdade Nacional de Direito (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Católico fervoroso, ele ia à missa todos os dias.
E, foi o advogado do comunista Luís Carlos Prestes, preso durante a Intentona Comunista contra o governo de Getúlio Vargas, em 1935.
Apelidado de "Senhor Justiça", também atuou, em 1955, em defesa do direito de Juscelino Kubitschek concorrer à presidência da República, nas eleições de outubro.
As Forças Armadas, lideradas pelo brigadeiro Eduardo Gomes e outros militares, que ajudaram a derrubar Getúlio Vargas, na madrugada do suicídio do ex-presidente, em 24 de agosto de 1954, não queriam que Juscelino participasse das eleições.
Apesar de discordar, politicamente, de Juscelino Kubitschek, Sobral Pinto fundou a Liga de Defesa da Legalidade, em prol da manutenção dos princípios democráticos no Brasil.
Empossado em 1956, Juscelino Kubitschek quis retribuir. Convidou Sobral Pinto para ocupar uma cadeira no STF, mas o grande jurista não aceitou.
Disse que não defendeu a eleição e a posse de Juscelino Kubitschek por interesses pessoais.
Na ditadura militar, além de meu pai, o doutor Sobral Pinto defendeu, também, os governadores Miguel Arraes e Mauro Borges, e Francisco Julião.
No dia seguinte ao anúncio do Ato Institucional número 5, aos 75 anos, Sobral Pinto chegou a ser preso, pelos militares.
Na abertura política, no início dos anos 80, participou da campanha das "Diretas Já".
Em 1984, foi o grande orador do célebre comício da Candelária e defendeu o restabelecimento das eleições diretas, ao lado de políticos históricos, artistas e intelectuais, naquele palanque inesquecível, armado em frente à igreja, na Avenida Presidente Vargas.
João Nogueira e Paulo César Pinheiro compuseram, em sua homenagem, a música Vovô Sobral.
Conselheiro da OAB-RJ, foi uma grande inspiração para a advocacia brasileira.
Também integrou o conselho de seu clube favorito, o América Football Club.
Ele morreu no dia 30 de novembro de 1991, aos 98 anos.
O corpo de Sobral Pinto foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.
Advogado de humilhados e ofendidos, o doutor Sobral faz muita falta.
Henrique Pinheiro é economista e produtor executivo de cinema.