A Casa Branca empresarial

A Casa Branca de Donald Trump opera hoje como uma empresa. O autoritarismo de Trump é possível graças a uma falha na Constituição dos EUA — o 'Buraco de Gödel'. Essa falha se refere à fragilidade do sistema político americano contra abusos de poder e foi assim batizada em referência ao matemático Kurt Gödel.

Gödel fugiu em 1940 da Alemanha para os EUA e apontou que a democracia norte-americana só funciona na base da boa-fé dos líderes. Entretanto, quando essa premissa falha, qual é o resultado?

Atualmente, os juízes do país não conseguem frear as políticas personalistas de Trump: o aumento de tarifas comerciais, a falta de repasse de fundos aprovados pelo congresso a agências públicas e a deportação massiva de imigrantes.

Pela primeira vez na história, um cidadão americano, Kilmar García, foi extraditado sem nenhum procedimento jurídico a El Salvador. O caso García expõe o Buraco de Gödel na prática: mesmo quando o Judiciário reconhece a ilegalidade, não tem como obrigar Trump a trazê-lo de volta aos EUA.

O Buraco de Gödel nos remete à América Latina, onde seus presidentes personalizam o poder. Na década de 1990, mesmo com a chegada da democracia, presidentes da região continuaram a exercer sem freios seus mandatos. O acadêmico Guillermo O’Donnell observou que algumas democracias da região apresentavam anomalias e as nomeou de “democracias delegativas”.

Nesses países, que incluem o Brasil e a Argentina, os presidentes convertiam qualquer promessa eleitoral, mesmo que ilegal, em políticas públicas de insustentáveis. Foi assim que o argentino Carlos Menem (1989-1999) e o brasileiro Fernando Collor (1992-1995) governaram. Por meio de decretos, eles confiscaram a poupança de milhões de cidadãos. Mas, seus países permaneceram mergulhados em crises hiperinflacionárias por alguns anos.

Assim como os mandatários sul-americanos, Trump governa para sua base, ignora minorias e transforma promessas eleitorais em políticas insustentáveis.

Enquanto Trump continuar explorando o Buraco de Gödel, os EUA se parecerão às 'Repúblicas das Bananas': democracias de fachada, onde o poder Executivo corrói as instituições. Resta saber se o Judiciário ou a mobilização popular frearão essa deriva faz a Casa Branca se parecer uma nova 'United Fruit Co.'

Helder Ferreira do Vale é professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) da Universidade Federal da Bahia (UFBA)