Indústria discute na Fiesp Deep Tech Brasil

Vinte e cinco entidades, entre elas. o BNDES, Finep, Sebrae e a CNI, organizam o II Seminário Deep Tech Brasil, que vai acontecer no dia 27 de junho, no auditório da Federação das Indústrias de São Paulo, em São Paulo, com a participação de representantes de instituições de pesquisa de todo o país e a presença do presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva.

Na condição de assessor da presidência da Finep, vou coordenar o evento, que tem, como objetivo principal, a construção de uma política nacional de apoio às "Deeptechs" no âmbito da Nova Indústria Brasil do governo Lula.

O avanço tecnológico e a evolução da biotecnologia e a transformação digital consolidaram a importância estratégica das "startups deeptechs' - aquelas baseadas em pesquisa científica de ponta - para o desenvolvimento econômico soberano.

O Sistema Internacional de Patentes é assimétrico. Países desenvolvidos e suas corporações dominam o cenário internacional de patentes em setores estratégicos ( IA, biotecnologia, novos materiais), limitando o espaço de inovação para "startups" emergentes dos países periféricos. Ademais, o custo de proteção é elevado, tornando quase impossível para esses países exercer esse direito.

A principal fonte de novos conhecimentos do país está nas universidades, responsáveis por 90% deles.
O registro das patentes internacionais é caro e, ainda, demorado. E, dificulta o acesso de "deeptechs" brasileiras a mercados globais e à proteção adequada à seus ativos.

A escassa infraestrutura nacional de proteção e exploração de patentes aumenta a vulnerabilidade do país e retroalimenta os processos de dependência tecnológica.

O Brasil necessita que a nova política de apoio às "deeptechs" promova a soberania tecnológica e o desenvolvimento industrial brasileiro.

No II Seminário Deep Tech Brasil, serão debatidas algumas propostas, entre elas, a de criação de um Fundo Nacional de Apoio à Propriedade Intelectual (FNA-PI), para financiar o depósito e a manutenção de patentes internacionais (PCT) de "startups deeptechs" brasileiras.

Também serão sugeridos o fortalecimento de programas de aceleração de propriedade industrial para "deeptechs" brasileiras e o fortalecimento de programas de aceleração de propriedade industrial para "deeptechs", com assistência técnica como os prestados, atualmente, pelo INPI, Sebrae e Finep. E, ainda, o apoio à modernização e ao fortalecimento do INPI, acelerando ainda mais os exames de patentes estratégicas, além da criação de uma autoridade nacional de licenciamento compulsório (ANLC) para autorizar o licenciamento em setores estratégicos (IA, agricultura, medicamentos, tecnologias verdes) e procedimentos simplificados para emergências nacionais, como desastres climáticos e pandemias.

Entre os principais benefícios dessas propostas, a principal seria a de estimular os jovens engenheiros a se engajarem em projetos desafiadores de empreender a transformação de conhecimentos científicos em produtos e serviços em benefício da sociedade.

A proposta é a de criação de uma política pública capaz de transformar o cenário de propriedade industrial no país e liberar o potencial transformador de nossas "deeptechs".

* Assessor da presidência da Finep e vice-presidente do Clube de Engenharia.