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O IOF encarece os empréstimos...

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Por HÉLIO PAULO FERRAZ

Publicado em 31/05/2025 às 09:53

Alterado em 31/05/2025 às 09:54

“Até a vinda da Corte, os negócios na colônia eram todos informais, com base na prática do FIADO e, até 1808,... a lei não permitia nem garantia as letras comerciais... Havia equivalência da produção brasileira (PIB) e norte-americana.
Enquanto aqui – dependêssemos do FIADO, nos EUA - em 1773, ainda colônia, funcionava um banco comercial, cuja principal atividade era descontar títulos no qual os títulos de propriedade dos escravos eram usados como garantia dos negócios financeiros de toda espécie. Toda essa diferença nas garantias fazia que as taxas de juros nos EUA fossem muito mais baixas que no Brasil.” 

(Jorge Caldeira)

 

Pois é... desde o século 18, vivemos o drama da falta de uma estrutura financeira com o consequente custo do crédito elevadíssimo.

De sorte que, nos anos 1990, o Proer aplicou cerca de 2,5% do PIB, ou R$ 30 bi, em valores da época, talvez 300/400 bi hoje, para reestruturar e consolidar nosso sistema financeiro.

Excelente iniciativa, mas que, afinal, não nos livrou do custo dos empréstimos mais caros do mundo, em disputa acirrada com Venezuela, Mongólia e Argentina em crise cambial, Turquia em guerra civil, e tais. Nas duas últimas décadas, oscilou entre 15% e, no pico, 30% aa, fora 2020, devido à pandemia, quando chegou a 2%.

Tem muito disso na guerra civil, embora surda, mas sem quartel, que vivemos com as milícias e o tráfico, com raízes institucionais, que já ocupam uma dimensão a rivalizar com a da economia formal.

Neste contexto, a Faria Lima, endossada pela ortodoxia econômica, coloca o nosso juro como o efeito do desequilíbrio orçamentário da União, não uma de suas possíveis causas, a despeito do orçamento prever, este ano, UM TRILHÃO para o pagamento de juros, muitas vezes a verba prevista para o combate à fome, a saúde, a educação, e mais de 50 vezes a verba do esporte.

Podemos retrucar com a tirada do ministro Gilmar Mendes, brilhante como sempre, sobre outro assunto;
“mas é o cachorro que sacode o rabo, não é o rabo que sacode o cachorro”.

Soa muito estranho ninguém considerar a alternativa de reduzir o juro e economizar os 20 ou 30 bi, lá, e liberar estes recursos para atender o oxigênio cotidiano do nosso povo que depende do SUS, do ensino Público, Bolsa Família etc.

Bastaria o BC DECRETAR, como DECRETA todos os meses, não tem nada de mercado nisso, é DECRETO:
“a taxa de juros básica passa de 14,75% aa, para 14,45, ou seja, reduz o custo da União e o déficit público brasileiro de 9,5% do PIB, talvez o maior do mundo, computado o custo dos juros alocados pela União no orçamento.

Ora, não podemos reduzir, o encargo dos juros a ser pago pela União em 2025, previsto em UM TRILHÃO de reais?

Bem assim, não seria aumentado o custo dos empréstimos do tomador privado, pois se compensaria o IOF com o menor juro, e liberado o dinheiro para o Governo fechar as contas, afinal, é ele quem tem menos discricionariedade no uso do orçamento público por aqui.

Seria trocar saúde, educação, combate à fome, coisas supérfluas, por coisas sacrossantas, como os juros dos rentistas. Ora, façam-me o favor...

Terminamos ao contestar a frase que o general De Gaulle, na verdade, nunca disse sobre o Brasil: “Cést pas um pays serieux.”

Le pays ést serieux! Nossas elites é que “ne sont pas serieuses”.

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