Cúpula de Belém pode acelerar a integração de convenções da Rio92

Por Aldem Bourscheit - Reunidos na COP30, cientistas e negociadores reforçam o consenso crescente de que enfrentar a crise climática exige maior proteção da biodiversidade. Assim, integrar as convenções da Rio92 é visto como um passo inevitável para respostas mais eficazes e coerentes às emergências ambientais do planeta.

Na prática, a sinergia entre os acordos globais pode disseminar e reforçar os impactos de iniciativas – a exemplo da restauração da vegetação nativa – que reúnem benefícios como remover CO? da atmosfera, proteger a biodiversidade e combater a desertificação.

“Esse alinhamento criará sinal político e de confiança para atores públicos e privados avançarem em iniciativas concretas”, avaliou o coordenador-geral para Engajamento e Articulação da Secretaria de Mudança do Clima do MMA e parte da delegação brasileira na COP30, Hugo Mendes.

No Brasil, essa coordenação é decisiva para transformar compromissos em prática, pois sem integrar as agendas, os impactos econômicos podem continuar corroendo a necessária implantação das três convenções nascidas há três décadas na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Nesse contexto, a pesquisadora do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e coordenadora científica do MapBiomas, Júlia Shimbo, ressaltou como a conversão de florestas em agropecuária afeta a biodiversidade. “Mais de 40% das emissões brasileiras vêm da mudança de uso da terra, especialmente do desmate”.

Munida de uma base de dados com quatro décadas de imagens de satélite, a cientista destacou a importância de restaurar ecossistemas e fortalecer a conexão entre unidades de conservação, territórios indígenas e outras áreas protegidas para que mais espécies se adaptem à crise climática.

“A biodiversidade não tem fronteiras. Precisamos enxergar os biomas como sistemas interconectados, onde um fragmento perdido repercute no todo”, ressaltou Shimbo.

Atenta a esse cenário, a pesquisadora do Woodwell Climate Research Center e professora na Fundação Dom Cabral (FDC), Ludmilla Rattis, ressaltou que a necessária sinergia entre clima e biodiversidade também passa pela agricultura.

“Não dá para aumentar produção à custa da floresta e de outros ambientes naturais. Isso reduz a produtividade porque destrói os serviços ecossistêmicos dos quais o setor do agronegócio depende”, disse.

Por isso, ela defende políticas rurais que criem “paisagens à prova do clima”, baseadas inclusive em projetos de recuperação ambiental – previstos na legislação florestal – para conectar unidades de conservação e outras áreas protegidas. “É a fruta mais madura para colhermos agora”, disse.

Rattis também destacou a necessidade de mais incentivos econômicos para conter o desmate em imóveis rurais, aproximando produção e conservação. “O produtor não vai abrir mão da terra se não houver compensação pelo custo de oportunidade. Precisamos ser pragmáticos, porque o tempo corre contra nós”, alertou.

Já a doutora em Manejo de Biodiversidade pela Universidade de Kent, Patrícia Médici, destacou que espécies como a anta são chave para perpetuar florestas tropicais e sua biodiversidade ao dispersar sementes e moldar habitats. “Ela ajuda a manter os ecossistemas resilientes, e isso é parte das soluções climáticas”, afirmou.

Diante disso, a pesquisadora lembrou que o desaparecimento dessas espécies é uma perda de biodiversidade que pode colapsar processos ecológicos vitais. “Há uma infinidade de florestas vazias no Brasil, que parecem intactas, mas perderam suas funções ecológicas porque os animais que as mantinham já não estão mais lá”.

As cientistas Rattis, Shimbo e Médici participaram de debate sobre Mudanças climáticas e conservação da biodiversidade no Brasil promovido pela ong Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) durante a COP30 da Convenção do Clima, na capital paraense.

Acelerando a integração na COP30
A integração das três convenções começou a ser debatida ontem (11) na COP30. “Enquanto países como o Brasil estimulam uma deliberação mais célere, o grupo árabe pregou cautela”, contou a gerente de política climática e mercados de carbono do instituto LaClima, Juliana Marcussi.

Os árabes pediram pé no freio porque, como apurou ((o))eco, temem que a sinergia das convenções crie novas obrigações, mude o sistema de governança climática e afete seus interesses econômicos – especialmente nos combustíveis fósseis.

“Se não houver acordo, fica tudo para o ano que vem e a janela para transformar sinergia em entregas concretas se estreita”, ressaltou Marcussi.

Por isso, para ela os debates precisam sair logo da teoria para orientar decisões e financiamento. “O melhor dos mundos seria uma decisão formalizando essa discussão na Convenção do Clima e criando um grupo de trabalho para definir como se dará essa sinergia”, disse.

Ou seja, a expectativa é a de que seja disparado um esforço estruturado e permanente entre os secretariados das três convenções, resumiu Mendes. “A ideia é a de que uma ação em uma convenção gere benefícios também para as outras”, detalhou o secretário do MMA.

Ele ressaltou, porém, que isso não pode impor novos fardos aos países em desenvolvimento, como cortes de recursos.“Cada convenção tem compromissos próprios e relatórios distintos e seu financiamento deve seguir sendo específico. É inaceitável que os recursos sejam contabilizados de forma única”, afirmou.

Ao reforçar que as crises climática, da perda de biodiversidade e da desertificação são faces da mesma emergência, integrar as convenções pode ser uma nova fase da governança ambiental global. O desafio, agora, é conseguir consenso político e meios duradouros de financiamento que geram resultados concretos.