JUSTIÇA
Eike processa Esteves do BTG na Justiça de NY e pede US$ 34 bi
Por JB JURÍDICO com Coluna Esplanada
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Publicado em 14/03/2025 às 09:34
Alterado em 14/03/2025 às 09:35

Uma bomba no meio empresarial brasileiro no fim da tarde desta quinta-feira (13), com protagonistas conhecidos. De um lado, o ex-mais rico do Brasil, e de outro, um dos atuais. O banqueiro André Esteves foi avisado de uma ação de indenização bilionária contra ele na Justiça norte-americana.
O empresário Eike Batista decidiu entrar na Justiça de Nova York, nos Estados Unidos, com uma ação e um pedido de indenização de US$ 34 bilhões contra André Esteves, um dos donos do BTG Pactual. A petição já está escrita por várias mãos de uma grande banca americana.
Eike culpa Esteves pela falência de sua maior empresa, a finada petroleira OGX. Na ação, que conta com o apoio dos credores minoritários da Mineradora MMX, Eike acusa Esteves de usar um cargo na Bolsa do Brasil e manipular ações do tipo P Notes contra a petroleira OGX. Segundo Eike, as transações indevidas com as ações levaram a OGX à falência, o que teria resultado num prejuízo de aproximadamente US$ 34 bilhões.
O empresário acusa ainda Esteves de tentar se apossar indevidamente de suas debêntures a partir de um processo em andamento no Supremo Tribunal Federal.
“É um ataque continuado. Começou lá atrás, com as P Notes, e persiste até hoje, com esse movimento todo para tomar as debêntures”, diz Eike.
Segundo o empresário reclamante, com a ajuda do BTG, de Esteves, o fundo Itaipava FIM estaria tentando assumir o controle das debêntures por R$ 612 milhões. Mas o BR Partners, ainda de acordo com Eike, chegou a avaliar o patrimônio em R$ 3 bilhões.
A reportagem apurou no mercado a história das debêntures: anos atrás, a MMX vendeu uns ativos e recebeu como parte do pagamento debêntures da Anglo American. Essas ficaram com a MMX e com os sócios do Eike – os que tinham direito de preferência na compra. Quando a mineradora de Batista entrou em Recuperação Judicial, e Paulo Gouvea, do fundo Itaipava FIM, exerceu direito de preferência e as comprou.
Em nota enviada à reportagem nesta noite, a assessoria do BTG Pactual informa que “repudia as alegações na presente matéria, e informa que não foi notificado de nenhuma ação”. Ainda segundo o banco, a instituição “não possui nenhuma ingerência sobre as debêntures, sendo mero administrador do Fundo”. A Coluna reforça o publicado sobre o empresário ter contratado banca e tem em mãos petição para protocolo na Justiça americana.
Texto originalmente publicado na Coluna Esplanada.