Por Plínio Teodoro - Vivendo no limbo político desde que teve seu mandato como deputado federal cassado, o ex-procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Novo-PR) driblou a Justiça para tentar dar um calote de R$ 135.435,22 em Lula, referente à condenação por danos pelo performático PowerPoint apresentado em 2016 para causar impacto na mídia liberal sobre uma ilusória liderança do presidente no lawfare criado pela força tarefa.

Ao apresentar o slide, o então procurador afirmou que Lula era o “grande general” de uma organização criminosa e usou o termo “propinocracia” para descrever o suposto modelo de governo. Tudo para ser repercutido pela mídia aliada.

Em julho, o juiz Carlo Brito Melfi, da Justiça de São Paulo, condenou Dallagnol a indenizar Lula em um período de 15 dias pelos danos morais causados pela exposição, que se mostrou parte de uma narrativa fake.

No entanto, Dallagnol não foi encontrado no endereço paulista - sendo que ele nunca morou no Estado - que constava nos autos.

Nesta semana, advogados de Lula entraram com novo requerimento à justiça paulista indicando dois novos endereços, em Curitiba, para que Dallagnol seja intimado para pagar a dívida com o presidente. Caso não cumpra a determinação, Dallagnol poderá sofrer uma multa de 10% sobre o valor devido.

Caso teve repercussão nacional
O processo teve origem em uma coletiva de imprensa concedida por Dallagnol em 2016, na qual ele apresentou, por meio de um slide em PowerPoint, um esquema que relacionava Lula ao comando de um suposto esquema de corrupção na Petrobras. Durante a apresentação, o então procurador afirmou que Lula era o “grande general” de uma organização criminosa e usou o termo “propinocracia” para descrever o suposto modelo de governo.

A Justiça entendeu que Dallagnol extrapolou os limites de sua função pública, ao fazer acusações em rede nacional antes mesmo da abertura formal de uma ação penal. A linguagem empregada foi classificada como não técnica e ofensiva, violando os direitos de personalidade do ex-presidente.

Defesa alega atuação legal
Em sua defesa, Dallagnol argumentou que agiu dentro da legalidade e que a coletiva foi realizada com o intuito de informar a população sobre os desdobramentos da operação Lava Jato. Segundo ele, não houve ofensa à honra de Lula nem dano moral configurado.

Após a decisão, Dallagnol se manifestou nas redes sociais:

“Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção.”

Condenações de Lula foram anuladas
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações impostas a Lula pela Justiça Federal de Curitiba, incluindo a do tríplex do Guarujá, caso mencionado na apresentação de Dallagnol. O STF também declarou que o ex-juiz Sergio Moro atuou de forma parcial no julgamento do petista.

Os advogados de Lula sustentam desde o início que o processo teve motivação política e que houve cerceamento de defesa. A anulação ocorreu dois anos e cinco meses após Moro deixar a magistratura para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro.