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Tida como uma das bambambãs da advocacia fluminense, a ponto de receber milionários honorários que permitem-na comprar mansões cinematográficas em bairros nobres do Rio de Janeiro, a presidente da OAB/RJ, a nobilíssima doutora Ana Tereza Basílio, não encontrou um advogado trabalhista competente entre seus pares que a dissesse que é contra a lei demitir funcionários que tenham estado em auxílio doença há menos de um ano, e ainda mais se a moléstia for ocupacional.

É o que ela (a líder da classe no estado) tem feito em seus rumorosos primeiros meses de gestão.

Conclusão: a OAB/RJ, que demite para fazer "economia", terá de gastar com indenizações e reintegrar alguns demitidos.

RESPOSTA DA OAB

A assessoria de imprensa da OAB/RJ entrou em contato com o JB pedindo a inclusão de resposta. Diz que as demissões são "para equilibrar as contas", fala em "distorções salariais", e que as "demissões seguiram os preceitos legais".

Informa que demitiu gente com "vencimentos muito acima dos valores praticados no mercado", mas não cita o salário da "tia do café" que também foi mandada embora. Quanto será que essa "tia do café" ganhava "acima do mercado"?

Diz a nota que a atual gestão está "promovendo uma revisão nos contratos de todos os prestadores de serviço", mas não conta que, para fugir de impostos e encargos sociais, está contratando colaboradores pela modalidade MEI. Ou seja: sem INSS, sem plano de saúde, sem vale-transporte.

"Em 2024, as contas da OAB-RJ fecharam com déficit de R$ 28 milhões, obrigando a entidade a recorrer a empréstimos junto ao mercado financeiro", finaliza o e-mail.

Sobre o assunto da nota do INFORME - demissão de funcionários doentes que precisam do plano de saúde -, não há uma palavra em sua "resposta". 

SEGUNDA RESPOSTA DA OAB/RJ

Atualização da notícia: 7/3/2025 14h04

A despeito da Dra. Ana Basílio, atual Presidente da OAB/RJ, ter nos acusado de fazer parte de uma suposta "imprensa marrom", publicamos nota da OAB que esclarece as medidas de contenção orçamentárias executadas pela atual presidente da OAB.

Praticamos nosso dever de ofício: o bom e sério jornalismo.

"A OAB-RJ reitera que a reforma administrativa que está sendo conduzida pela atual gestão é absolutamente necessária e tem como objetivo equilibrar as contas da entidade, que fecharam 2024 com um déficit de R$ 28 milhões, obrigando a seccional a recorrer a empréstimos junto ao mercado financeiro.

A respeito dos temas abordados na nota publicada pelo JB, a OAB-RJ esclarece:

Nenhum funcionário com auxílio-doença foi demitido pela OAB-RJ. A Ordem respeita e cumpre com todos os direitos trabalhistas.

Sobre os gastos com indenizações, a OAB-RJ precisa se enquadrar no provimento do Conselho Federal, que estabelece limite de até 35% do custo com folha de pagamento. A Seccional vinha extrapolando esse limite, passando de 100% da arrecadação com pagamento de pessoal, principalmente em razão de decisão da Justiça do Trabalho que garantia estabilidade a funcionários celetistas. Em janeiro deste ano, decisão do STF pôs fim à estabilidade dos servidores celetistas.

A respeito da informação atribuída à ‘tia do café’, a funcionária tinha um custo superior a R$ 10 mil mensais à Ordem, já que, na condição anterior de estável, tinha reposições legais, anuênio acrescido ao salário e benefícios, como plano de saúde estendido a familiares, com custeio de 2/3 do valor pagos pela OAB-RJ.

Sobre formas de contratação, a OAB-RJ garante que todas serão feitas de maneira legal, visando a saúde financeira da entidade e a garantia da oferta dos melhores serviços para a advocacia de todo o estado do Rio de Janeiro."