![](https://midias.jb.com.br/_midias/jpg/2019/09/28/informe_jb2-477349.jpg)
INFORME JB
Câmara dá poder supremo a Lira e aprova suspensão de mandatos pela Mesa
Por INFORME JB
[email protected]
Publicado em 13/06/2024 às 09:40
Alterado em 13/06/2024 às 09:40
![](https://midias.jb.com.br/_midias/jpg/2022/07/24/arthur_lira_bolsonaro_2022-687466.jpg?20240613094050)
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete titulares e quatro suplentes, todos eleitos para mandatos de dois anos.
De acordo com a nova resolução, que altera o Regimento Interno, a Mesa deve encaminhar a proposta de suspensão para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que pode acatar ou não. A proposta inicial previa que a Mesa poderia suspender de forma cautelar o mandato de um parlamentar. O texto foi alterado depois de negociações entre os deputados. Agora, a Mesa tem a prerrogativa de propor a suspensão, o que antes não era permitido.
O Projeto de Resolução 32/24 foi apresentado às lideranças partidárias pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira (11). Segundo a Mesa Diretora, o objetivo do projeto é "prevenir a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares". No mesmo dia, os parlamentares aprovaram o regime de urgência de votação da proposta.
A resolução vem após discussões acirradas, trocas de ofensas e brigas entre parlamentares nas últimas semanas.
Para o relator do projeto, Domingos Neto (PSD-CE), a proposta é oportuna "tendo em vista os graves acontecimentos recentes, envolvendo insultos, ameaças, agressões físicas e verbais, incompatíveis com um ambiente democrático e com a urbanidade, a ética e o decoro".
Pelo projeto, somente a Mesa Diretora poderá oferecer a proposta de suspensão do mandato, excluída a possibilidade de ser apresentada pelo presidente da Câmara.
Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão, o deputado, alvo da punição, poderá recorrer diretamente ao Plenário. Caso o Conselho rejeite o pedido, apenas a Mesa Diretora poderá apresentar recurso ao plenário. (com Agência Brasil)