INFORME JB
Servir e proteger? Policiais de SC obrigam pessoas em situação de rua a caminharem 18 km
Por Gabriel Mansur
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Publicado em 01/11/2023 às 19:45
Alterado em 03/11/2023 às 10:17
A Polícia Militar de Santa Catarina, numa ação abjeta e truculenta, escoltou - à força - cerca de 40 pessoas em situação de rua para fora de Itajaí, no Litoral Norte do estado, na madrugada de terça-feira (31). O grupo, que por óbvio não tinha para onde ir, foi obrigado a caminhar por 18 quilômetros, no frio, até a divisa com o município de Balneário Camboriú. À própria sorte, eles foram abandonados numa rodovia federal.
As vítimas foram filmadas caminhando em fila pela BR-101, escoltadas por várias viaturas do 1º Batalhão de Itajaí, como gados a caminho do abate. Segundo denúncias, grande parte do efetivo policial da cidade, de 223 mil habitantes, foi usado no êxodo forçado.
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Em nota, o 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM) informou que não havia nenhuma operação oficial em curso, ou seja, os agentes da lei, que na teoria têm a missão de "servir e proteger" os cidadãos, agiram à revelia, sem conhecimento do comando superior. O 1º BPM também esclareceu que o fato será apurado mediante um Inquérito Policial Militar (IPM). O órgão não informou, no entanto, se houve afastamento dos policiais envolvidos (leia a íntegra da nota no fim do texto).
A prefeitura de Balneário Camboriú, chefiada por Fabrício José Satiro de Oliveira, disse que encontrou o grupo por volta das 3h desta terça, quando recebeu informações de que dezenas de pessoas foram levadas pela PM e abandonadas na BR-101 com sinais de agressão. No local, a população foi atendida pela abordagem social do município.
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Itajaí também informou que, ao saber do caso pela imprensa, encaminhou uma equipe para levar o grupo ao centro pop da cidade, por volta das 8h30. No início da tarde, 18 pessoas estavam no espaço e foram ouvidas por policiais militares da corregedoria.
O que diz a PM
Sobre a informação de que pessoas em situação de rua foram retiradas da cidade de Itajaí sendo conduzidas até a BR 101, o 1º Batalhão de Polícia Militar esclarece que:
1. Não se tratava de uma operação policial institucional e integrante de planejamento prévio, tendo sido feita à revelia e sem conhecimento do Comando do Batalhão;
2. As operações pela Polícia Militar que tem como foco as pessoas em situação de rua são realizadas em conjunto com outros órgãos, em especial a Assistência Social, a fim de assegurar as garantias fundamentais e dar o correto encaminhamento dentro do rol de direitos que estas pessoas possuem;
3. Por fim, ressaltamos que este fato será apurado mediante IPM (Inquérito Policial Militar), para saber os motivos em que tal situação ocorreu; bem como, após a conclusão das devidas investigações, os responsáveis possam ser identificados e devidamente responder perante a legislação vigente acerca de seus atos.